Radios e Televisões Educativas
Ampliando o alcance de seus projetos.

Está aberto o Plano Nacional de Outorgas (PNO) para rádios e televisões educativas. O Ministério das Comunicações lançou um edital para tornar mais transparente o processo de habilitação e escolha das concessionárias e permissionárias do serviço.

O plano ainda prevê um espectro mais amplo de cidades cobertas pelo serviço, dobrando a presença das emissoras de rádio e ampliando em 45% as concessões de televisões educativas.

A Sulrádio dispõe de uma equipe qualificada para auxiliar e acompanhar todo o processo, assessorando na reunião da documentação necessária além de consultoria jurídica e técnica para os temas relacionados com a concessão.

É mais agilidade e tranquilidade com o selo de qualidade Sulrádio.

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Confira a legislação sobre o tema.

Novos critérios para outorgas de concessão, permissão e autorização para a execução dos serviços de radiodifusão com finalidade exclusivamente educativa.
FM Educativa
TV Educativa
Dispõe sobre o procedimento para outorga dos serviços de radiodifusão sonora e de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos.
Radiodifusão com finalidade exclusivamente educativa.
Radiodifusão com finalidade exclusivamente educativa.
Radiodifusão com finalidade exclusivamente educativa.
Radiodifusão com finalidade exclusivamente educativa.
Radiodifusão com finalidade exclusivamente educativa.
Radiodifusão com finalidade exclusivamente educativa.
Radiodifusão com finalidade exclusivamente educativa.
Dispõe sobre o procedimento para outorga dos serviços de radiodifusão sonora e de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos.
Revogação parcial de Avisos de Habilitação, destinados às outorgas do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, com fins exclusivamente educativos.
Dispõe sobre os procedimentos de permissão e concessão para execução dos serviços de radiodifusão sonora em frequência modulada e de sons e imagens, com finalidade exclusivamente educativa.
Edital de Seleção Pública para inscrição das entidades interessadas em executar o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com finalidade exclusivamente educativa, nos municípios constantes do Anexo I, conforme critérios e procedimentos especificados.
Objeto: Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, com finalidade exclusivamente educativa, nas localidades indicadas no anexo.
 

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