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MP que mudou a EBC perde validade no dia 9.

 

Informação: tele.síntese - 31/01/2017

A Medida Provisória que acaba com a representação da sociedade na emissora foi votada na Câmara e depende de aprovação do Senado

O Senado analisará a Medida Provisória que alterou a estrutura da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). A MPV 744/2016 substitui o Conselho Curador da EBC por um Comitê Editorial.

Além disso, a medida provisória acaba com o prazo fixo para o mandato do diretor-presidente da EBC, que poderá ser demitido a qualquer momento pelo presidente da República. A MP já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e tem que ser votada pelo Senado até o dia 9 de fevereiro, quando perderá a eficácia. O senador Lasier Martins (PDT-RS) foi o relator da MP na Comissão Mista de deputados e senadores. (Com agência Senado).


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