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MC lança edital para novas rádios comunitárias no Norte e Centro-Oeste.

 

Informação: Ministério das Comunicações - 18/04/2016

Criado em Segunda, 18 Abril 2016 11:04 | Última atualização em Segunda, 18 Abril 2016 11:26

Seleção contempla 89 municípios em Goiás, Mato Grosso, Pará, Tocantins e Rondônia

Brasília, 18/4/2016 – O Ministério das Comunicações publicou hoje um novo edital de seleção para autorizar rádios comunitárias em 89 municípios das Regiões Norte e Centro-Oeste do Brasil. A lista completa das cidades contempladas está disponível no Diário Oficial da União.

A seleção pública possibilitará a instalação de novas rádios comunitárias em 89 cidades nos estados de Goiás (27), Mato Grosso (21), Pará (24), Tocantins (15) e Rondônia (2). As fundações e associações comunitárias, sem fins lucrativos, interessadas em concorrer a uma autorização poderão se inscrever a partir desta terça-feira (19). O prazo de inscrição é de 60 dias e vai até 17 de junho.

A inscrição poderá ser feita via Correios, diretamente na sede do Ministério das Comunicações, em Brasília, e pela internet, através do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do MC. A íntegra do edital, seus anexos e a documentação necessária estão disponíveis no site do Ministério das Comunicações.

Também foi criado um e-mail institucional exclusivo para facilitar o atendimento aos interessados em participar da seleção. Pelo endereço eletrônico duvidasradcom@comunicacoes.gov.br , será possível esclarecer dúvidas sobre o serviço de radiodifusão comunitária, como instruir um processo de outorga e quais as proibições.

Esse é o quarto edital do Plano Nacional de Outorgas (PNO) de Radiodifusão Comunitária 2015/2016. A previsão é de que o MC lance 9 editais até fevereiro de 2017, beneficiando 766 municípios de todo o Brasil com a autorização de novas rádios comunitárias.

 

PNO 2016

PLANO NACIONAL DE OUTORGAS 2016 POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS

 

PNO 2012-2013

Veja o Plano Nacional de Outorgas 2012-2013 – Radiodifusão Comunitária

Portaria MC n.º 462, de 14/10/2011 – Aprova a Norma do Serviço de Radiodifusão Comunitária.

Portaria nº º 4334, de 17 de setembro de 2015 - Dispõe sobre o serviço de radiodifusão comunitária.

Clique aqui e veja mais informações sobre Normas de Radiodifusão Comunitária.

 

Avisos 2016

Edital Nº 169, de 15 de abril de 2016 - Seleção Pública

 

Avisos 2015

Extrato do Edital Nº 79, de 29 de outubro de 2015 - Seleção Pública

 

Avisos 2013

Aviso de Habilitação nº 1

Aviso de Habilitação nº 2

Aviso de Habilitação nº 3

Aviso de Habilitação nº 4

Aviso de Habilitação nº 5

Aviso de Habilitação nº 6

Aviso de Habilitação nº 7

Aviso de Habilitação nº 8

Aviso de Habilitação nº 9

Aviso de Habilitação nº 10

Aviso de Habilitação nº 11

Aviso de Habilitação nº 12

Aviso de Habilitação nº 14

Aviso de Habilitação nº 15

 

Avisos 2012

Aviso de Habilitação nº 1

Aviso de Habilitação nº 2

Aviso de Habilitação nº 3

Aviso de Habilitação nº 4

Aviso de Habilitação nº 5

Aviso de Habilitação nº 6

Aviso de Habilitação nº 7

Aviso de Habilitação nº 8

Aviso de Habilitação nº 9

Aviso de Habilitação nº 10

Aviso de Habilitação nº 11

Aviso de Habilitação nº 12

Aviso de Habilitação nº 13

 

 



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