Freqüência Modulada - FM

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Normas Técnicas
  • Resolução ANATEL n.º 514, de 07/10/2008 - Aprova as alterações do Regulamento Técnico para Emissoras de Radiodifusão Sonora em Freqüência Modulada, e do Regulamento Técnico para a Prestação do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens e do Serviço de Retransmissão de Televisão.
  • Resolução ANATEL nº 398, de 07/04/2005.
  • Resolução ANATEL n.º 363, de 20/04/2004 - Aprova as alterações no Regulamento Técnico para Emissoras de Radiodifusão Sonora em Freqüência Modulada, e no Regulamento Técnico para a Prestação do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média e em Onda Tropical (faixa de 120 m).
  • Resolução ANATEL n.º 355, de 10/03/2004 - Aprova alteração do Regulamento Técnico para Emissoras de Radiodifusão Sonora em Freqüência Modulada, objetivando, especificamente, a ampliação da faixa de radiodifusão sonora em freqüência modulada, de 87,8 a 108 MHz, para 87,4 a 108 MHz.
  • Norma MC n.º 03/1995 - Norma de compatibilidade entre o serviço de radiodifusão sonora em FM (88 a 108 mhz) e os serviços de radionavegação aeronáutica e móvel aeronáutico (l08 a 137 MHZ).
  • Portaria MC n.º 227, de 12/11/1998 - Aprova a Norma Básica do Serviço de Radiodifusão Sonora em Freqüência Modulada – N° 4/98, anexa a esta Portaria.
  • Resolução ANATEL n.º 67, de 12/11/1998 - Aprova o Regulamento Técnico para Emissoras de Radiodifusão Sonora em Freqüência Modulada e dá outras providências.
  • Portaria 26, de 15/02/1996 - MINICOM
  • Portaria MC n.º 652, de 01/09/1994 - Estabelece procedimentos a serem seguidos pelas entidades concessionárias ou permissionárias dos Serviços de Radiodifusão e Especial de Televisão por Assinatura, quando da apresentação de pedidos de autorização para instalação e licenciamento de suas estações.
  • Portaria MC n.º 374, de 15/09/1992 - Dispõe de uso adequado do canal secundário de emissora em freqüência modulada.
  • Portaria MC n.º 375, de 15/09/1992 - Dispõe da seguinte redação ao item 3.2.9 da N-07/80 - Norma Técnica para Execução do Serviço de Radiodifusão em Freqüência Modulada.

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