PUBLICAÇÕES DO DIÁRIO OFICIAL
 
   

* Cabe lembrar que a publicação dos atos no site fica condicionada a liberação dos jornais pela Imprensa Nacional.

MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES - 4 REGISTROS
PORTARIA Nº. 3446
Data:  D.O.U.:  Nº. Processo:
18/08/2017 21/08/2017 5300001056514
Denominação/Razão Social: 
EMPREENDIMENTOS RADIODIFUSAO CABO FRIO S A
Localidade:  Serviço:  Finalidade: 
CABO FRIO - RJ TV COMERCIAL
Observação: 
A SECRETÁRIA DE RADIODIFUSÃO, SUBSTITUTA, RESOLVE: ART. 1º: RECONSIDERAR, DE OFÍCIO, A DECISÃO DE SUSPENSÃO PROFERIDA PELA PORTARIA Nº 635, DE 04/09/2015, PUBLICADA NO DOU DE 07/10/2015 ANTERIOR APLICADA À ENTIDADE E, POR ESTE ATO, CONVERTÊ-LA EM MULTA. ART. 2º: CONSIDERAR PREJUDICADO O RECURSO APRESENTADO PELA ENTIDADE E CONSIGNAR O DIREITO DE O INTERESSADO APRESENTAR NOVAS RAZÕES RECURSAIS NO PRAZO LEGAL. ART. 3º: ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. OBS.: SANÇÃO: MULTA, VALOR: R$ 17.107,51. ENQUADRAMENTO LEGAL: ART. 38, "C", DA LEI Nº 10.610, DE 2002. EMBASAMENTO DA PORTARIA DE MULTA: PORTARIA MC Nº 112/2013.

DESPACHO Nº. 1286 SEI
Data:  D.O.U.:  Nº. Processo:
15/08/2017 21/08/2017 0125003603717
Denominação/Razão Social: 
FUNDACAO FREI JOAO BATISTA VOGEL OFM
Localidade:  Serviço:  Finalidade: 
CATALAO - GO OM COMERCIAL
Observação: 
O COORDENADOR-GERAL DE PÓS-OUTORGAS, RESOLVE: APROVAR O LOCAL DE INSTALAÇÃO DA ESTAÇÃO E A UTILIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DA EMISSORA, PERMISSIONÁRIA DO SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA, UTILIZANDO O CANAL Nº 266 (DUZENTOS E SESSENTA E SEIS), CLASSE B1, NOS TERMOS DA NOTA TÉCNICA Nº 17852/2017/SEI-MCTIC. OBS.: OUTORGA ADAPTADA DE OM PARA FM.

DESPACHO Nº. 1285 SEI
Data:  D.O.U.:  Nº. Processo:
16/08/2017 21/08/2017 5390004460916
Denominação/Razão Social: 
RADIO CETAMA DE BARBALHA S A
Localidade:  Serviço:  Finalidade: 
BARBALHA - CE OM COMERCIAL
Observação: 
A SECRETÁRIA DE RADIODIFUSÃO COMERCIAL, RESOLVE: CONHECER O RECURSO ADMINISTRATIVO INTERPOSTO A EMISSORA, PERMISSIONÁRIA DO SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA, CONTRA A DECISÃO DE INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE MUDANÇA DO SISTEMA IRRADIANTE PARA COORDENADAS FORA DA LOCALIDADE DE OUTORGA, PARA NO MÉRITO, NEGAR-LHE PROVIMENTO, EM DECORRÊNCIA DO NÃO ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO SUBITEM 5.1.1.4 E 5.1.1.4.1 DA RESOLUÇÃO DA ANATEL Nº 67, DE 12/11/1998. OBS.: OUTORGA ADAPTADA DE OM PARA FM.

DESPACHO Nº. 1207 SEI
Data:  D.O.U.:  Nº. Processo:
28/07/2017 21/08/2017 0125003932617
Denominação/Razão Social: 
RADIO NAMBA LTDA ME
Localidade:  Serviço:  Finalidade: 
PONTE SERRADA - SC OM COMERCIAL
Observação: 
O COORDENADOR-GERAL DE PÓS-OUTORGAS, RESOLVE: APROVAR O LOCAL DE INSTALAÇÃO DA ESTAÇÃO E A UTILIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DA EMISSORA, PERMISSIONÁRIA DO SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA, UTILIZANDO O CANAL Nº 224 (DUZENTOS E VINTE E QUATRO), CLASSE A4, NOS TERMOS DA NOTA TÉCNICA Nº 16673/2017/SEI-MCTIC. OBS.: OUTORGA ADAPTADA DE OM PARA FM.

ANATEL - 31 REGISTROS
ACÓRDÃO Nº. 298
Data:  D.O.U.:  Nº. Processo:
15/08/2017 21/08/2017 5300005746310
Denominação/Razão Social: 
RADIO INDEPENDENTE DE BARRETOS LTDA
Localidade:  Serviço:  Finalidade: 
COLINA - SP FM COMERCIAL
Observação: 
ACORDAM OS MEMBROS DO CONSELHO DIRETOR DA ANATEL, POR UNANIMIDADE, NO TERMOS DA ANÁLISE Nº 73/2017/SEI/LM (SEI Nº 1712591), INTEGRANTE DESTE ACÓRDÃO, CONHECER DO RECURSO ADMINISTRATIVO PARA, NO MÉRITO, NEGAR-LHE PROVIMENTO.

ATO - ANATEL Nº. 10853
Data:  D.O.U.:  Nº. Processo:
02/08/2017 21/08/2017 5350006676617
Denominação/Razão Social: 
SALAMANCA RADIODIFUSAO FM LTDA
Localidade:  Serviço:  Finalidade: 
QUARAI - RS FM COMERCIAL
Observação: 
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO OUTORGA AUTORIZAÇÃO DE USO DE RADIOFREQUÊNCIA À EMISSORA, EXECUTANTE DO SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA.

ATO - ANATEL Nº. 10852
Data:  D.O.U.:  Nº. Processo:
02/08/2017 21/08/2017 5350006676517
Denominação/Razão Social: 
RADIO CACIQUE DE GUARAPUAVA LTDA
Localidade:  Serviço:  Finalidade: 
GUARAPUAVA - PR OM COMERCIAL
Observação: 
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO OUTORGA AUTORIZAÇÃO PARA USO DE RADIOFREQUÊNCIA À EMISSORA, EXECUTANTE DO SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA. OBS.: OUTORGA ADAPTADA DE OM PARA FM.

ATO - ANATEL Nº. 10844
Data:  D.O.U.:  Nº. Processo:
02/08/2017 21/08/2017 5350006675217
Denominação/Razão Social: 
RADIO COMUNICACAO BRASIL LTDA
Localidade:  Serviço:  Finalidade: 
SOROCABA - SP FM COMERCIAL
Observação: 
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO OUTORGA AUTORIZAÇÃO PARA USO DE RADIOFREQUÊNCIA À EMISSORA, EXECUTANTE DO SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA.

ATO - ANATEL Nº. 10843
Data:  D.O.U.:  Nº. Processo:
02/08/2017 21/08/2017 5350006675017
Denominação/Razão Social: 
RADIO COMUNICACAO BRASIL LTDA
Localidade:  Serviço:  Finalidade: 
SANTO ANTONIO DE POSSE - SP FM COMERCIAL
Observação: 
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO OUTORGA AUTORIZAÇÃO PARA USO DE RADIOFREQUÊNCIA À EMISSORA, EXECUTANTE DO SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA.

ATO - ANATEL Nº. 10838
Data:  D.O.U.:  Nº. Processo:
02/08/2017 21/08/2017 5350006674517
Denominação/Razão Social: 
FLASH FM RADIODIFUSAO LTDA
Localidade:  Serviço:  Finalidade: 
COSMOPOLIS - SP FM COMERCIAL
Observação: 
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO OUTORGA AUTORIZAÇÃO DE USO DE RADIOFREQUÊNCIA À EMISSORA, EXECUTANTE DO SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA.

ATO - ANATEL Nº. 10801
Data:  D.O.U.:  Nº. Processo:
31/07/2017 21/08/2017 5350006653517
Denominação/Razão Social: 
FUNDACAO PADRE DONIZETTI
Localidade:  Serviço:  Finalidade: 
TAMBAU - SP OM COMERCIAL
Observação: 
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO OUTORGA AUTORIZAÇÃO DE USO DE RADIOFREQUÊNCIA À EMISSORA, EXECUTANTE DO SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA. OBS.: OUTORGA ADAPTADA DE OM PARA FM.

ATO - ANATEL Nº. 10801
Data:  D.O.U.:  Nº. Processo:
31/07/2017 21/08/2017 5350006653517
Denominação/Razão Social: 
FUNDACAO PADRE DONIZETTI
Localidade:  Serviço:  Finalidade: 
TAMBAU - SP OM COMERCIAL
Observação: 
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO OUTORGA AUTORIZAÇÃO PARA USO DE RADIOFREQUÊNCIA À EMISSORA, EXECUTANTE DO SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MÉDIA.

ATO - ANATEL Nº. 10794
Data:  D.O.U.:  Nº. Processo:
31/07/2017 21/08/2017 5350006651617
Denominação/Razão Social: 
RADIO PINDAMONHANGABA LTDA
Localidade:  Serviço:  Finalidade: 
PINDAMONHANGABA - SP FM COMERCIAL
Observação: 
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO OUTORGA AUTORIZAÇÃO DE USO DE RADIOFREQUÊNCIA À EMISSORA, EXECUTANTE DO SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA.

ATO - ANATEL Nº. 10792
Data:  D.O.U.:  Nº. Processo:
31/07/2017 21/08/2017 5350006651517
Denominação/Razão Social: 
SANTA CRUZ FM LTDA
Localidade:  Serviço:  Finalidade: 
BRODOWSKI - SP FM COMERCIAL
Observação: 
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO OUTORGA AUTORIZAÇÃO DE USO DE RADIOFREQUÊNCIA À EMISSORA, EXECUTANTE DO SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA.

ATO - ANATEL Nº. 10790
Data:  D.O.U.:  Nº. Processo:
31/07/2017 21/08/2017 5350006650817
Denominação/Razão Social: 
MASTER RADIODIFUSAO LTDA
Localidade:  Serviço:  Finalidade: 
GUAIBA - RS FM COMERCIAL
Observação: 
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO OUTORGA AUTORIZAÇÃO DE USO DE RADIOFREQUÊNCIA À EMISSORA, EXECUTANTE DO SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA.

ATO - ANATEL Nº. 10779
Data:  D.O.U.:  Nº. Processo:
31/07/2017 21/08/2017 5350006647117
Denominação/Razão Social: 
RADIO FLOR DA MONTANHA FM DE AMPARO LTDA
Localidade:  Serviço:  Finalidade: 
AMPARO - SP FM COMERCIAL
Observação: 
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO OUTORGA AUTORIZAÇÃO DE USO DE RADIOFREQUÊNCIA À EMISSORA, EXECUTANTE DO SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA.

ATO - ANATEL Nº. 10771
Data:  D.O.U.:  Nº. Processo:
31/07/2017 21/08/2017 5350006656617
Denominação/Razão Social: 
SOCIEDADE RADIO VALE DO JAGUARIBE LTDA
Localidade:  Serviço:  Finalidade: 
LIMOEIRO DO NORTE - CE OM COMERCIAL
Observação: 
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO OUTORGA AUTORIZAÇÃO DE USO DE RADIOFREQUÊNCIA À EMISSORA, EXECUTANTE DO SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA. OBS.: OUTORGA ADAPTADA DE OM PARA FM.

ATO - ANATEL Nº. 10760
Data:  D.O.U.:  Nº. Processo:
30/07/2017 21/08/2017 5350006641517
Denominação/Razão Social: 
FUNDACAO JOCA MOTTA
Localidade:  Serviço:  Finalidade: 
UNIAO - PI FM EDUCATIVA
Observação: 
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO OUTORGA AUTORIZAÇÃO DE USO DE RADIOFREQUÊNCIA À EMISSORA, EXECUTANTE DO SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA.

ATO - ANATEL Nº. 10756
Data:  D.O.U.:  Nº. Processo:
29/07/2017 21/08/2017 5350006641017
Denominação/Razão Social: 
REDE TOCANTINS DE COMUNICACAO LTDA
Localidade:  Serviço:  Finalidade: 
PORTO NACIONAL - TO OM COMERCIAL
Observação: 
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO OUTORGA AUTORIZAÇÃO DE USO DE RADIOFREQUÊNCIA À EMISSORA, EXECUTANTE DO SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA. OBS.: OUTORGA ADAPTADA DE OM PARA FM.

ATO - ANATEL Nº. 10753
Data:  D.O.U.:  Nº. Processo:
28/07/2017 21/08/2017 5350006636217
Denominação/Razão Social: 
RADIO LIDER DE VOTUPORANGA LTDA
Localidade:  Serviço:  Finalidade: 
VOTUPORANGA - SP FM COMERCIAL
Observação: 
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO OUTORGA AUTORIZAÇÃO DE USO DE RADIOFREQUÊNCIA À EMISSORA, EXECUTANTE DO SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA.

ATO - ANATEL Nº. 10567
Data:  D.O.U.:  Nº. Processo:
23/07/2017 21/08/2017 5350006568317
Denominação/Razão Social: 
NORTE SUL RADIODIFUSAO LTDA
Localidade:  Serviço:  Finalidade: 
PORTO ALEGRE - RS OM COMERCIAL
Observação: 
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO OUTORGA AUTORIZAÇÃO DE USO DE RADIOFREQUÊNCIA À EMISSORA, EXECUTANTE DO SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MÉDIA.

ATO - ANATEL Nº. 10566
Data:  D.O.U.:  Nº. Processo:
23/07/2017 21/08/2017 5350006568217
Denominação/Razão Social: 
NORTE SUL RADIODIFUSAO LTDA
Localidade:  Serviço:  Finalidade: 
PORTO ALEGRE - RS FM COMERCIAL
Observação: 
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO OUTORGA AUTORIZAÇÃO DE USO DE RADIOFREQUÊNCIA À EMISSORA, EXECUTANTE DO SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA.

ATO - ANATEL Nº. 10564
Data:  D.O.U.:  Nº. Processo:
22/07/2017 21/08/2017 5350006568017
Denominação/Razão Social: 
RADIO ARAPUAN LTDA
Localidade:  Serviço:  Finalidade: 
JOAO PESSOA - PB OM COMERCIAL
Observação: 
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO OUTORGA AUTORIZAÇÃO DE USO DE RADIOFREQUÊNCIA À EMISSORA, EXECUTANTE DO SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MÉDIA.

ATO - ANATEL Nº. 10551
Data:  D.O.U.:  Nº. Processo:
21/07/2017 21/08/2017 5350006552317
Denominação/Razão Social: 
RADIO CLUBE DE INHAPIM LTDA
Localidade:  Serviço:  Finalidade: 
INHAPIM - MG OM COMERCIAL
Observação: 
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO OUTORGA AUTORIZAÇÃO DE USO DE RADIOFREQUÊNCIA À EMISSORA, EXECUTANTE DO SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MÉDIA.

ATO - ANATEL Nº. 10550
Data:  D.O.U.:  Nº. Processo:
21/07/2017 21/08/2017 5350006552117
Denominação/Razão Social: 
RADIO CENTRAL DO TRIANGULO MINEIRO LTDA
Localidade:  Serviço:  Finalidade: 
MONTE ALEGRE DE MINAS - MG OM COMERCIAL
Observação: 
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO OUTORGA AUTORIZAÇÃO DE USO DE RADIOFREQUÊNCIA À EMISSORA, EXECUTANTE DO SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MÉDIA.

ATO - ANATEL Nº. 10547
Data:  D.O.U.:  Nº. Processo:
21/07/2017 21/08/2017 5350006551417
Denominação/Razão Social: 
RADIO ATIVIDADE FM LTDA
Localidade:  Serviço:  Finalidade: 
SACRAMENTO - MG FM COMERCIAL
Observação: 
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO OUTORGA AUTORIZAÇÃO DE USO DE RADIOFREQUÊNCIA À EMISSORA, EXECUTANTE DO SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA.

ATO - ANATEL Nº. 10529
Data:  D.O.U.:  Nº. Processo:
20/07/2017 21/08/2017 5350006543817
Denominação/Razão Social: 
RADIO NOTICIAS DE TATUI LTDA
Localidade:  Serviço:  Finalidade: 
TATUI - SP OM COMERCIAL
Observação: 
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO OUTORGA AUTORIZAÇÃO DE USO DE RADIOFREQUÊNCIA À EMISSORA, EXECUTANTE DO SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA. OBS.: OUTORGA ADAPTADA DE OM PARA FM.

ATO - ANATEL Nº. 10527
Data:  D.O.U.:  Nº. Processo:
20/07/2017 21/08/2017 5350006543617
Denominação/Razão Social: 
SISTEMA LAGEADO DE COMUNICACAO LTDA
Localidade:  Serviço:  Finalidade: 
CASTANHAL - PA FM COMERCIAL
Observação: 
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO OUTORGA AUTORIZAÇÃO DE USO DE RADIOFREQUÊNCIA À EMISSORA, EXECUTANTE DO SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA.

ATO - ANATEL Nº. 10518
Data:  D.O.U.:  Nº. Processo:
20/07/2017 21/08/2017 5350006538717
Denominação/Razão Social: 
RADIO BORBOREMA S A
Localidade:  Serviço:  Finalidade: 
CAMPINA GRANDE - PB OM COMERCIAL
Observação: 
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO OUTORGA AUTORIZAÇÃO DE USO DE RADIOFREQUÊNCIA À EMISSORA, EXECUTANTE DO SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA. OBS.: OUTORGA ADAPTADA DE OM PARA FM.

ATO - ANATEL Nº. 10511
Data:  D.O.U.:  Nº. Processo:
20/07/2017 21/08/2017 5350006537117
Denominação/Razão Social: 
RADIO ANDRADAS LTDA
Localidade:  Serviço:  Finalidade: 
ANDRADAS - MG OM COMERCIAL
Observação: 
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO OUTORGA AUTORIZAÇÃO DE USO DE RADIOFREQUÊNCIA À EMISSORA, EXECUTANTE DO SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MÉDIA.

ATO - ANATEL Nº. 10509
Data:  D.O.U.:  Nº. Processo:
20/07/2017 21/08/2017 5350006536617
Denominação/Razão Social: 
SOCIEDADE SUL MINEIRA DE RADIODIFUSAO LTDA
Localidade:  Serviço:  Finalidade: 
ANDRADAS - MG FM COMERCIAL
Observação: 
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO OUTORGA AUTORIZAÇÃO DE USO DE RADIOFREQUÊNCIA À EMISSORA, EXECUTANTE DO SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA.

ATO - ANATEL Nº. 10504
Data:  D.O.U.:  Nº. Processo:
20/07/2017 21/08/2017 5350006536017
Denominação/Razão Social: 
RADIO JORNAL GAZETA DE NOVA FRIBURGO LTDA
Localidade:  Serviço:  Finalidade: 
NOVA FRIBURGO - RJ FM COMERCIAL
Observação: 
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO OUTORGA AUTORIZAÇÃO DE USO DE RADIOFREQUÊNCIA À EMISSORA, EXECUTANTE DO SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA.

ATO - ANATEL Nº. 10492
Data:  D.O.U.:  Nº. Processo:
20/07/2017 21/08/2017 5350006534717
Denominação/Razão Social: 
RADIO CULTURA DE LORENA LTDA
Localidade:  Serviço:  Finalidade: 
LORENA - SP OM COMERCIAL
Observação: 
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO OUTORGA AUTORIZAÇÃO DE USO DE RADIOFREQUÊNCIA À EMISSORA, EXECUTANTE DO SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA. OBS.: OUTORGA ADAPTADA DE OM PARA FM.

ATO - ANATEL Nº. 10415
Data:  D.O.U.:  Nº. Processo:
18/07/2017 21/08/2017 5350006500017
Denominação/Razão Social: 
RADIO FM DE COMUNICACAO FRUTAL LTDA
Localidade:  Serviço:  Finalidade: 
FRUTAL - MG FM COMERCIAL
Observação: 
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO OUTORGA AUTORIZAÇÃO DE USO DE RADIOFREQUÊNCIA À EMISSORA, EXECUTANTE DO SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA.

ATO - ANATEL Nº. 10412
Data:  D.O.U.:  Nº. Processo:
18/07/2017 21/08/2017 5350006499117
Denominação/Razão Social: 
RADIO VALE DO SABUGY LTDA
Localidade:  Serviço:  Finalidade: 
SANTA LUZIA - PB FM COMERCIAL
Observação: 
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO OUTORGA AUTORIZAÇÃO DE USO DE RADIOFREQUÊNCIA À EMISSORA, EXECUTANTE DO SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA.

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