PUBLICAÇÕES DO DIÁRIO OFICIAL
 
   

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MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES - 0 REGISTROS
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ANATEL - 5 REGISTROS
ATO - ANATEL Nº. 13130
Data:  D.O.U.:  Nº. Processo:
18/10/2017 23/10/2017
Denominação/Razão Social: 
MUNDAI RADIO FM DE EUNAPOLIS LTDA
Localidade:  Serviço:  Finalidade: 
EUNAPOLIS - BA FM COMERCIAL
Observação: 
O GERENTE GERAL DE FISCALIZAÇÃO NO ESCRITÓRIO REGIONAL NO ESTADO DA BAHIA, SUBSTITUTO, OUTORGA AUTORIZAÇÃO PARA USO DE RADIOFREQUÊNCIA À EMISSORA, ASSOCIADA À AUTORIZAÇÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO AUXILIAR DE RADIODIFUSÃO E CORRELATOS DE LIGAÇÃO PARA TRANSMISSÃO DE PROGRAMAS.

DESPACHO ANATEL S/Nº.
Data:  D.O.U.:  Nº. Processo:
NaN/NaN/NaN 23/10/2017 5350401235011
Denominação/Razão Social: 
REGISTRO EMISSORAS REGIONAIS DE RADIODIFUSAO LTDA
Localidade:  Serviço:  Finalidade: 
REGISTRO - SP OM COMERCIAL
Observação: 
O GERENTE REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DA ANATEL NO ESTADO DE SÃO PAULO, NOS TERMOS DO ART. 82, INCISO IX DO REGIMENTO INTERNO DA ANATEL, APROVADO PELA RESOLUÇÃO Nº 612/2013, TORNA PÚBLICA A DECISÃO FINAL PROFERIDA NO PROCESSO. A ÍNTEGRA DA DECISÃO PODE SER ACESSADA POR MEIO DO SITE DA AGÊNCIA (HTTP://WWW.ANATEL.GOV.BR/INSTITUCIONAL/INDEX.PHP/PROCESSOS-ADMINISTRATIVOS). OBS.: DESPACHO DECISÓRIO Nº 5934 DE 21/07/2015. DECISÃO: APLICAR SANÇÃO DE MULTA, NO VALOR DE R$ 525,00 (QUINHENTOS E VINTE E CINCO REAIS) EM DESFAVOR DA EMISSORA, ACOLHENDO A PROPOSIÇÃO CONSTANTE DO INFORME Nº 1159/2015-GR01CO, DE 21/07/2017.

DESPACHO ANATEL S/Nº.
Data:  D.O.U.:  Nº. Processo:
NaN/NaN/NaN 23/10/2017 5350400135515
Denominação/Razão Social: 
RADIO FLOR DA MONTANHA FM DE AMPARO LTDA
Localidade:  Serviço:  Finalidade: 
AMPARO - SP FM COMERCIAL
Observação: 
O GERENTE REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DA ANATEL NO ESTADO DE SÃO PAULO, NOS TERMOS DO ART. 82, INCISO IX DO REGIMENTO INTERNO DA ANATEL, APROVADO PELA RESOLUÇÃO Nº 612/2013, TORNA PÚBLICA A DECISÃO FINAL PROFERIDA NO PROCESSO. A ÍNTEGRA DA DECISÃO PODE SER ACESSADA POR MEIO DO SITE DA AGÊNCIA (HTTP://WWW.ANATEL.GOV.BR/INSTITUCIONAL/INDEX.PHP/PROCESSOS-ADMINISTRATIVOS). OBS.: DESPACHO DECISÓRIO Nº 300/2017/SEI/GR01CO/GR01/SFI. DECISÃO: APLICAR SANÇÃO DE MULTA, NO VALOR DE R$ 4.389,00 (QUATRO MIL TREZENTOS E OITENTA E NOVE REAIS) EM DESFAVOR DA EMISSORA, ACOLHENDO A PROPOSIÇÃO CONSTANTE DO INFORME Nº 383/2017/SEI/GR01CO/GR01/SFI (SEI Nº1543425).

DESPACHO ANATEL S/Nº.
Data:  D.O.U.:  Nº. Processo:
NaN/NaN/NaN 23/10/2017 5350401385316
Denominação/Razão Social: 
RADIO CANOA GRANDE LTDA
Localidade:  Serviço:  Finalidade: 
IGARACU DO TIETE - SP OM COMERCIAL
Observação: 
O GERENTE REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DA ANATEL NO ESTADO DE SÃO PAULO, NOS TERMOS DO ART. 82, INCISO IX DO REGIMENTO INTERNO DA ANATEL, APROVADO PELA RESOLUÇÃO Nº 612/2013, TORNA PÚBLICA A DECISÃO FINAL PROFERIDA NO PROCESSO. A ÍNTEGRA DA DECISÃO PODE SER ACESSADA POR MEIO DO SITE DA AGÊNCIA (HTTP://WWW.ANATEL.GOV.BR/INSTITUCIONAL/INDEX.PHP/PROCESSOS-ADMINISTRATIVOS). OBS.: DESPACHO DECISÓRIO Nº 291/2017/SEI/GR01CO/GR01/SFI. DECISÃO: APLICAR SANÇÃO DE MULTA, NO VALOR DE R$ 1.325,63 (UM MIL TREZENTOS E VINTE E CINCO REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS) EM DESFAVOR DA EMISSORA, ACOLHENDO A PROPOSIÇÃO CONSTANTE DO INFORME Nº 443/2017/SEI/GR01CO/GR01/SFI (SEI Nº 1707981).

DESPACHO ANATEL S/Nº.
Data:  D.O.U.:  Nº. Processo:
NaN/NaN/NaN 23/10/2017 5350401377616
Denominação/Razão Social: 
RADIO DIFUSORA DE PIRASSUNUNGA LTDA
Localidade:  Serviço:  Finalidade: 
PIRASSUNUNGA - SP OM COMERCIAL
Observação: 
O GERENTE REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DA ANATEL NO ESTADO DE SÃO PAULO, NOS TERMOS DO ART. 82, INCISO IX DO REGIMENTO INTERNO DA ANATEL, APROVADO PELA RESOLUÇÃO Nº 612/2013, TORNA PÚBLICA A DECISÃO FINAL PROFERIDA NO PROCESSO. A ÍNTEGRA DA DECISÃO PODE SER ACESSADA POR MEIO DO SITE DA AGÊNCIA (HTTP://WWW.ANATEL.GOV.BR/INSTITUCIONAL/INDEX.PHP/PROCESSOS-ADMINISTRATIVOS). OBS.: DESPACHO DECISÓRIO Nº 290/2017/SEI/GR01CO/GR01/SFI. DECISÃO: APLICAR SANÇÃO DE ADVERTÊNCIA EM DESFAVOR DA EMISSORA, ACOLHENDO A PROPOSIÇÃO CONSTANTE DO INFORME Nº 441/2017/SEI/GR01CO/GR01/SFI (SEI Nº 1707981).

RÁDIOS COMUNITÁRIAS - 1 REGISTROS
DESPACHO ANATEL S/Nº.
Data:  D.O.U.:  Nº. Processo:
NaN/NaN/NaN 23/10/2017 5350400001117
Denominação/Razão Social: 
ASSOCIACAO BANANALENSE DE RADIODIFUSAO COMUNITARIA
Localidade:  Serviço:  Finalidade: 
BANANAL - SP RADCOM COMUNITÁRIA
Observação: 
O GERENTE REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DA ANATEL NO ESTADO DE SÃO PAULO, NOS TERMOS DO ART. 82, INCISO IX DO REGIMENTO INTERNO DA ANATEL, APROVADO PELA RESOLUÇÃO Nº 612/2013, TORNA PÚBLICA A DECISÃO FINAL PROFERIDA NO PROCESSO. A ÍNTEGRA DA DECISÃO PODE SER ACESSADA POR MEIO DO SITE DA AGÊNCIA (HTTP://WWW.ANATEL.GOV.BR/INSTITUCIONAL/INDEX.PHP/PROCESSOS-ADMINISTRATIVOS). OBS.: DESPACHO DECISÓRIO Nº 342/2017/SEI/GR01CO/GR01/SFI. DECISÃO: APLICAR SANÇÃO DE MULTA, NO VALOR DE R$ 712,50 (SETECENTOS E DOZE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) EM DESFAVOR DA EMISSORA, ACOLHENDO A PROPOSIÇÃO CONSTANTE DO INFORME Nº 539/2017/SEI/GR01CO/GR01/SFI (SEI Nº1831639).

AVISOS EM CONCORRÊNCIAS - 0 REGISTROS
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