PUBLICAÇÕES DO DIÁRIO OFICIAL
 
   

* Cabe lembrar que a publicação dos atos no site fica condicionada a liberação dos jornais pela Imprensa Nacional.

MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES - 2 REGISTROS
PORTARIA Nº. 162
Data:  D.O.U.:  Nº. Processo:
18/01/2018 23/01/2018 5350801344013
Denominação/Razão Social: 
RADIO PETROPOLIS FM LTDA
Localidade:  Serviço:  Finalidade: 
PETROPOLIS - RJ FM COMERCIAL
Observação: 
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RADIODIFUSÃO EDUCATIVA, COMUNITÁRIA E DE FISCALIZAÇÃO, RESOLVE: ART. 1º: APLICAR À ENTIDADE A PENALIDADE DE MULTA E/OU ADVERTÊNCIA. ART. 2º: ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. OBS.: SANÇÃO: MULTA, VALOR: R$ 11.697,44. ENQUADRAMENTO LEGAL: ART. 28, "G", DO ITEM 12, DO DECRETO Nº 52.795/1963. EMBASAMENTO DA PORTARIA DE MULTA: PORTARIA MC Nº 112/2013 E PORTARIA MC Nº 562/2011.

EXTRATO DE CONTRATO S/Nº.
Data:  D.O.U.:  Nº. Processo:
18/01/2018 23/01/2018
Denominação/Razão Social: 
STAR RADIO E COMUNICACAO LTDA
Localidade:  Serviço:  Finalidade: 
AGUAS DE LINDOIA - SP FM COMERCIAL
Observação: 
CONTRATO DE ADESÃO DE PERMISSÃO OUTORGADA POR MEIO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 231, DE 2004, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 08/07/2004, QUE AUTORIZA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA.

ANATEL - 1 REGISTROS
ATO - ANATEL Nº. 301
Data:  D.O.U.:  Nº. Processo:
16/01/2018 23/01/2018
Denominação/Razão Social: 
RADIO DINAMICA DE SANTA FE LTDA
Localidade:  Serviço:  Finalidade: 
SANTA FE DO SUL - SP OM COMERCIAL
Observação: 
O GERENTE REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO OUTORGA AUTORIZAÇÃO PARA USO DE RADIOFREQUÊNCIA ASSOCIADA À AUTORIZAÇÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO AUXILIAR RADIODIFUSÃO - LIGAÇÃO PARA TRANSMISSÃO DE PROGRAMAS À EMISSORA.

RÁDIOS COMUNITÁRIAS - 9 REGISTROS
PORTARIA Nº. 7557 SEI
Data:  D.O.U.:  Nº. Processo:
10/01/2018 23/01/2018 0125006532117
Denominação/Razão Social: 
ASSOCIACAO E RADIO COMUNITARIA AMIGOS BAIRRO DOS PRADOS SATELITE
Localidade:  Serviço:  Finalidade: 
PERUIBE - SP RADCOM COMUNITÁRIA
Observação: 
A COORDENADORA-GERAL DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA, SUBSTITUTA, DO DEPARTAMENTO DE RADIODIFUSÃO EDUCATIVA, COMUNITÁRIA E DE FISCALIZAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES, RESOLVE: ART. 1º: AUTORIZAR A EMISSORA, A TRANSFERIR O LOCAL DE INSTALAÇÃO DO SISTEMA IRRADIANTE DA RUA NICOLAU PRESTES, Nº 88, LOTEAMENTO SCIPEL - CENTRO PARA A RUA FRANCISCO MORATORI, N°13, SALA 03 - CENTRO, NA LOCALIDADE DE PERUÍBE/SP. A ENTIDADE FOI AUTORIZADA PELA PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO Nº 67/2012 PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO EM 24/02/2012, A EXECUTAR O SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA, CONFORME CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO Nº 53830.000729/1999. PARÁGRAFO ÚNICO: O SISTEMA IRRADIANTE DA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DA ENTIDADE, EM RAZÃO DO DISPOSTO NO CAPUT, LOCALIZAR-SE-Á NAS COORDENADAS GEOGRÁFICAS COM LATITUDE EM 24°19'19"S E LONGITUDE 47°00'10"W. ART. 2º: ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

PORTARIA Nº. 5750 SEI
Data:  D.O.U.:  Nº. Processo:
20/12/2017 23/01/2018 5390000784615
Denominação/Razão Social: 
ASSOCIACAO CULTURAL E COMUNITARIA DE ENCRUZILHADA BAHIA
Localidade:  Serviço:  Finalidade: 
ENCRUZILHADA - BA RADCOM COMUNITÁRIA
Observação: 
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES, RESOLVE: ART. 1º: RENOVAR PELO PRAZO DE DEZ ANOS, A PARTIR DE 28/02/2015, A AUTORIZAÇÃO OUTORGADA À EMISSORA, PARA EXECUTAR, SEM DIREITO DE EXCLUSIVIDADE, O SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA NA LOCALIDADE. PARÁGRAFO ÚNICO: A AUTORIZAÇÃO REGER-SE-Á PELA LEI Nº 9.612, DE 19/02/1998, LEIS SUBSEQUENTES, SEUS REGULAMENTOS E NORMAS COMPLEMENTARES. ART. 2º: ESTE ATO SOMENTE PRODUZIRÁ EFEITOS LEGAIS APÓS DELIBERAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL, NOS TERMOS DO § 3º DO ART. 223 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. ART. 3º: ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. OBS.: CONSTA TAMBÉM O PROCESSO Nº 53640.000413/1999.

PORTARIA Nº. 5748 SEI
Data:  D.O.U.:  Nº. Processo:
20/12/2017 23/01/2018 5390003579715
Denominação/Razão Social: 
ASSOCIACAO EDUCACIONAL E CULTURAL DE SAO GABRIEL DA PALHA
Localidade:  Serviço:  Finalidade: 
SAO GABRIEL DA PALHA - ES RADCOM COMUNITÁRIA
Observação: 
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES, RESOLVE: ART. 1º: RENOVAR PELO PRAZO DE DEZ ANOS, A PARTIR DE 06/10/2015, A AUTORIZAÇÃO OUTORGADA À EMISSORA, PARA EXECUTAR, SEM DIREITO DE EXCLUSIVIDADE, O SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA. PARÁGRAFO ÚNICO: A AUTORIZAÇÃO REGER-SE-Á PELA LEI Nº 9.612, DE 19/02/1998, LEIS SUBSEQUENTES, SEUS REGULAMENTOS E NORMAS COMPLEMENTARES. ART. 2º: ESTE ATO SOMENTE PRODUZIRÁ EFEITOS LEGAIS APÓS DELIBERAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL, NOS TERMOS DO § 3º DO ART. 223 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. ART. 3º: ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. OBS.: CONSTA TAMBÉM O PROCESSO Nº 53660.000831/1999.

PORTARIA Nº. 322
Data:  D.O.U.:  Nº. Processo:
18/01/2018 23/01/2018 5300004293811
Denominação/Razão Social: 
ASSOCIACAO COMUNITARIA CATIVA
Localidade:  Serviço:  Finalidade: 
RIO BRILHANTE - MS RADCOM COMUNITÁRIA
Observação: 
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RADIODIFUSÃO EDUCATIVA, COMUNITÁRIA E DE FISCALIZAÇÃO, RESOLVE: ART. 1º: REVOGAR A PORTARIA Nº 573, DE 27/11/2012, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 30/11/2012, QUE APLICOU A PENA DE MULTA À EMISSORA, AUTORIZADA A EXECUTAR O SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA, NO CANAL 200, NO VALOR DE R$ 520,62 (QUINHENTOS E VINTE REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS), EM RAZÃO DA INCIDÊNCIA DAS DISPOSIÇÕES DA PORTARIA MC Nº 4334/2015/SEI-MC. ART. 2º: ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

PORTARIA Nº. 210
Data:  D.O.U.:  Nº. Processo:
18/01/2018 23/01/2018 5300000382414
Denominação/Razão Social: 
ASSOCIACAO COMUNITARIA AMIGOS DA CAMPINA
Localidade:  Serviço:  Finalidade: 
SAO LEOPOLDO - RS RADCOM COMUNITÁRIA
Observação: 
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RADIODIFUSÃO EDUCATIVA, COMUNITÁRIA E DE FISCALIZAÇÃO, RESOLVE: ART. 1º: APLICAR À ENTIDADE A PENALIDADE DE MULTA E/OU ADVERTÊNCIA. ART. 2º: ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. OBS.: SANÇÃO: MULTA, VALOR: R$ 571,16. ENQUADRAMENTO LEGAL: ART. 40, XXVI DO DECRETO Nº 2.615/1998. EMBASAMENTO DA PORTARIA DE MULTA: PORTARIA MC Nº 112/2013 E PORTARIA MC Nº 562/2011.

PORTARIA Nº. 209
Data:  D.O.U.:  Nº. Processo:
18/01/2018 23/01/2018 5300000976114
Denominação/Razão Social: 
ASSOCIACAO COMUNITARIA DE COMUNICACAO E CULTURA DE ASSU RN
Localidade:  Serviço:  Finalidade: 
ACU - RN RADCOM COMUNITÁRIA
Observação: 
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RADIODIFUSÃO EDUCATIVA, COMUNITÁRIA E DE FISCALIZAÇÃO, RESOLVE: ART. 1º: APLICAR À ENTIDADE A PENALIDADE DE MULTA E/OU ADVERTÊNCIA. ART. 2º: ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. OBS.: SANÇÃO: MULTA, VALOR: R$ 1.142,33. ENQUADRAMENTO LEGAL: ART. 40, XV DO DECRETO Nº 2.615/1998. EMBASAMENTO DA PORTARIA DE MULTA: PORTARIA MC Nº 112/2013 E PORTARIA MC Nº 562/2011.

PORTARIA Nº. 194
Data:  D.O.U.:  Nº. Processo:
18/01/2018 23/01/2018 5390000628615
Denominação/Razão Social: 
ASSOCIACAO RADIO COMUNITARIA GUARACIABA ARACGUA
Localidade:  Serviço:  Finalidade: 
GUARACIABA - SC RADCOM COMUNITÁRIA
Observação: 
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RADIODIFUSÃO EDUCATIVA, COMUNITÁRIA E DE FISCALIZAÇÃO, RESOLVE: ART. 1º: APLICAR À ENTIDADE A PENALIDADE DE MULTA E/OU ADVERTÊNCIA. ART. 2º: ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. OBS.: SANÇÃO: MULTA, VALOR: R$ 799,63. ENQUADRAMENTO LEGAL: ART. 40, II DO DECRETO Nº 2.615/1998. EMBASAMENTO DA PORTARIA DE MULTA: PORTARIA MC Nº 112/2013 E PORTARIA MC Nº 562/2011.

PORTARIA Nº. 112
Data:  D.O.U.:  Nº. Processo:
18/01/2018 23/01/2018 5300006409113
Denominação/Razão Social: 
ASSOCIACAO COMUNITARIA DE ACAO SOCIAL E CULTURAL DE NAZARIO ACOMASC
Localidade:  Serviço:  Finalidade: 
NAZARIO - GO RADCOM COMUNITÁRIA
Observação: 
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RADIODIFUSÃO EDUCATIVA, COMUNITÁRIA E DE FISCALIZAÇÃO, RESOLVE: ART. 1º: APLICAR À ENTIDADE A PENALIDADE DE MULTA E/OU ADVERTÊNCIA. ART. 2º: ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. OBS.: SANÇÃO: MULTA, VALOR: R$ 571,16. ENQUADRAMENTO LEGAL: ART. 40, XIII DO DECRETO Nº 2.615/1998. EMBASAMENTO DA PORTARIA DE MULTA: PORTARIA MC Nº 112/2013 E PORTARIA MC Nº 562/2011.

PORTARIA Nº. 110
Data:  D.O.U.:  Nº. Processo:
18/01/2018 23/01/2018 5300000326813
Denominação/Razão Social: 
ASSOCIACAO COMUNITARIA PRO DESENVOLVIMENTO DE MONTENEGRO
Localidade:  Serviço:  Finalidade: 
MONTENEGRO - RS RADCOM COMUNITÁRIA
Observação: 
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RADIODIFUSÃO EDUCATIVA, COMUNITÁRIA E DE FISCALIZAÇÃO, RESOLVE: ART. 1º: APLICAR À ENTIDADE A PENALIDADE DE MULTA E/OU ADVERTÊNCIA. ART. 2º: ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. OBS.: SANÇÃO: MULTA, VALOR: R$ 456,93. ENQUADRAMENTO LEGAL: ART. 40, XXIX DO DECRETO Nº 2.615/1998. EMBASAMENTO DA PORTARIA DE MULTA: PORTARIA MC Nº 112/2013

AVISOS EM CONCORRÊNCIAS - 0 REGISTROS
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