Informação: Agência Brasil - 20/07/2005

Vitor Abdala
Repórter da Agência Brasil

Rio – A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) ampliou, este ano, seu trabalho de repressão às emissoras de rádio que considera clandestinas. Somente no primeiro semestre de 2005, 1.199 estações em todo o Brasil tiveram suas transmissões interrompidas, ou seja, uma média de 200 por mês. O resultado é superior ao obtido no ano passado, quando 1.807 rádios foram fechadas de janeiro a dezembro, isto é, 151 por mês.

No estado do Rio de Janeiro, entre janeiro e junho deste ano, foram fechadas 113 emissoras. Em apenas seis meses, foram realizadas mais interdições do que durante todo o ano de 2004, quando houve 87 fechamentos.

Segundo o superintendente de Radiofreqüência e Fiscalização da Anatel, Edilson Ribeiro dos Santos, o aumento à repressão se deve principalmente ao crescimento do número de emissoras que operam sem licença no Brasil. De acordo com a Agência, 3.887 rádios funcionavam ilegalmente no país no final de 2004. Neste ano, a estimativa da Anatel aponta para um número de 4.479 estações.

Santos alega que as rádios ilegais são reprimidas porque podem causar interferências em sistemas de telecomunicações, como o de rádios legalizadas e de comunicação aeronáutica. Representantes de rádios comunitárias discordam. "Qualquer batimento de freqüência, qualquer equipamento mal utilizado ou qualquer filtro mal situado pode gerar rádio interferência na comunicação aeronáutica. E isso pode colocar em risco a vida de pessoas", disse Santos.

Segundo ele, a interferência pode ser provocada também por rádios legalizadas, mas isso seria algo mais raro. Isso porque, de acordo com Santos, a Anatel tem um controle maior dos equipamentos e dos projetos dessas emissoras, o que não aconteceria com as estações clandestinas.

Segundo ele, aparentemente, uma rádio de freqüência modulada (FM), que atua na faixa de 87,8 a 108 MHz (Mega Hertz), não pode interferir em um canal de comunicação dos aviões com as torres de controle, que funcionam na faixa acima dos 108 MHz.

No entanto, problemas nos equipamentos de transmissão e a proximidade na freqüência de emissoras poderiam provocar um fenômeno conhecido como "batimento", em que as freqüências de duas estações se misturam e formam uma terceira freqüência, a qual pode ultrapassar o limite dos 108 MHz e entrar na faixa da comunicação aeronáutica.

De acordo com o superintendente, recentemente foram fechadas duas rádios paulistas que estariam provocando interferências nas comunicações dos centros de controle de tráfego aéreo de São Paulo e de Curitiba. "Uma dessas rádios clandestinas funcionava em 104,9 MHz, ao lado de uma outra rádio de 104,7 MHz. Deu batimento de freqüência entre as duas e elas passaram a interferir na faixa de 126 MHz, que é a faixa de comunicação aeronáutica", contou Santos.