Informação: Imprensa Nacional - 05/03/2010

A Comissão Especial de Licitação, constituída pela Portaria MC nº 432, de 24 de julho de 2009, publicada no DOU de 27/07/2009, em conformidade com o Edital de Licitação, tendo em vista a impugnação ao edital interposto por ASSOCIAÇÃO CATARINENSE DE EMISSORAS DE RÁDIO E TELEVISÃO - ACAERT, cujos fundamentos englobam matéria alheia à competência da Comissão Especial de Licitação, torna publico o adiamento das Sessões de recebimento das documentações de habilitação e propostas das concorrências indicadas no Anexo Único.

Edital	UF	Município	Tipo	Canal	Classe	Grupo	Preço Mínimo	Data da Sessão
050/2009	SC	Pouso Redondo	FM	205	C	A	235.262,52	13/09/2010
051/2009	SC	Ituporanga	FM	277	C	A	353.601,54	14/09/2010
052/2009	SC	Rio do Sul	FM	264	B1	A	583.901,68	15/09/2010
053/2009	SC	Trombudo Central	FM	215	C	A	192.656,72	16/09/2010

A Comissão Especial de Licitação, constituída pela Portaria MC nº 432, de 24 de julho de 2009, publicada no DOU de 27/07/2009, resolve retificar o Aviso publicado no Diário Oficial da União Nº 43, de 05/03/2010, Seção 3, pág. 106, referente à RELAÇÃO DE LICITAÇÕES, nos Editais nºs 050, 051, 052 e 053/2009, nas datas das sessões de recebimento das documentações de habilitação e propostas, pelo motivo do feriado de 07 de setembro, indicando as novas datas das sessões conforme Anexo Único. Mantendo inalteradas as demais informações no mencionado aviso.