Informação: Diário Oficial da União - 12/02/2010

O MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES torna público que fará realizar licitações, na modalidade concorrência, do tipo técnica e preço, que têm como objeto outorgas de permissão/concessão para a exploração dos serviços de radiodifusão indicados no Anexo Único.

As sessões de recebimento das Documentações de Habilitação, Propostas Técnicas e Propostas de Preço pela Outorga, serão sempre realizadas às 9:00 horas no Salão Nobre, situado na Esplanada dos Ministérios, Bloco "R", Subsolo, Ed. Sede do Ministério das Comunicações, Brasília, Distrito Federal, nas datas mencionadas no Anexo Único.

Os Editais de Licitação estarão à disposição dos interessados no sítio do Ministério das Comunicações na Internet ( http:// www. mc. gov. br/ radiodifusao/ licitacoes/ concorrencias- 2010) e na Secretaria da Comissão Especial de Licitação, situada na sobreloja do Ed. Sede do Ministério das Comunicações (sala 101), a partir do dia 12 de fevereiro de 2010.

Aqueles que optarem por retirar os Editais na Secretaria da Comissão Especial de Licitação deverão apresentar comprovante do ressarcimento dos custos correspondentes, no valor de R$ 10,00 (dez reais) por cópia, que deve ser feito, exclusivamente, por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU). O preenchimento da GRU pode ser feito online, no sítio da Secretaria do Tesouro Nacional na Internet (https://consulta.

tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_simples.asp), com os seguintes da - dos: UG: 410003, Gestão: 00001, Recolhimento Código: 18822-0.

Edital	UF	Município	Serviço	Canal	Classe	Grupo	Preço Mínimo	Data da sessão
01/2010	SP	Caraguatatuba	TV	8	B	B	4.169.987,78	19/04/2010
02/2010	MG	Cambuí	TV	39	C	A	605.706,53	20/04/2010
03/2010	MG	Campanha	TV	50	C	A	476.886,40	22/04/2010
04/2010	MG	Itabira	TV	10+	A	B	1.263.460,32	23/04/2010
05/2010	AC	Rio Branco	TV	29	A	B	1.467.182,44	27/04/2010
06/2010	CE	Forquilha	TV	50-	C	A	241.399,03	28/04/2010
07/2010	GO	Caldas Novas	TV	46	C	A	1.016.582,72	29/04/2010
08/2010	PA	Curionópolis	TV	25	C	A	287.241,30	30/04/2010
09/2010	PI	Guaribas	TV	16	C	A	215.824,38	04/05/2010
10/2010	PI	São Raimundo Nonato	TV	16+	C	A	355.162,68	05/05/2010
11/2010	RJ	São João da Barra	TV	27	C	A	444.440,64	06/05/2010
12/2010	RO	Chupinguaia	TV	19	C	A	231.851,53	07/05/2010
13/2010	RS	São Borja	TV	5-	A	B	988.147,69	11/05/2010
14/2010	RS	Sobradinho	TV	44	C	A	389.235,41	12/05/2010
15/2010	SC	Rio do Sul	TV	29-	B	B	1.143.291,27	13/05/2010
16/2010	AL	Piranhas	FM	203	C	A	74.865,32	14/05/2010
17/2010	AL	São José da Laje	FM	209	C	A	63.597,51	18/05/2010
18/2010	SP	Adamantina	FM	234	C	A	383.970,58	19/05/2010
19/2010	SP	Mirandópolis	FM	231	C	A	298.899,07	20/05/2010
20/2010	SP	Paranapuã	FM	215	C	A	87.908,48	21/05/2010
21/2010	MG	Angelândia	FM	206	C	A	39.532,61	25/05/2010
22/2010	MG	Cambuquira	FM	204	C	A	131.570,58	26/05/2010
23/2010	MG	Carangola	FM	300	C	A	213.156,33	27/05/2010
24/2010	MG	Matutina	FM	205	C	A	59.182,05	28/05/2010
25/2010	MG	Prata	FM	223	C	A	170.240,01	01/06/2010
26/2010	RS	Barão de Cotegipe	FM	212	C	A	77.718,07	02/06/2010
27/2010	RS	Novo Barreiro	FM	216	C	A	54.000,83	08/06/2010
28/2010	BA	Formosa do Rio Preto	FM	229	C	A	50.161,43	09/06/2010
29/2010	BA	Irará	FM	206	C	A	54.577,99	10/06/2010
30/2010	RJ	Cantagalo	FM	229	C	A	288.728,19	11/06/2010
31/2010	RJ	Nova Friburgo	FM	288	B1	A	1.165.513,79	14/06/2010
32/2010	CE	Itarema	FM	203	C	A	83.521,67	16/06/2010
33/2010	CE	Juazeiro do Norte	FM	279	B1	A	437.227,42	17/06/2010
34/2010	RN	Alto do Rodrigues	FM	207	C	A	93.468,95	18/06/2010
35/2010	RO	Chupinguaia	FM	204	C	A	36.406,05	22/06/2010
36/2010	ES	Conceição do Castelo	FM	209	C	A	129.446,59	23/06/2010
37/2010	ES	Marilândia	FM	217	C	A	156.495,08	24/06/2010
38/2010	ES	Muniz Freire	FM	205	C	A	182.892,08	28/06/2010
39/2010	PR	Itapejara d'Oeste	FM	203	C	A	168.702,33	29/06/2010
40/2010	PR	Piên	FM	224	C	A	139.881,76	30/06/2010
41/2010	PR	Quedas do Iguaçu	FM	233	B2	A	227.130,21	01/07/2010
42/2010	PR	Sengés	FM	208	C	A	147.358,68	05/07/2010
43/2010	PR	Turvo	FM	204	C	A	105.337,24	03/08/2010
44/2010	MA	Estreito	FM	215	C	A	228.369,98	04/08/2010
45/2010	MA	Penalva	FM	204	C	A	123.724,88	05/08/2010
46/2010	MA	Raposa	FM	217	C	A	153.014,63	06/08/2010
47/2010	MA	Santa Luzia	FM	250	B1	A	138.583,74	10/08/2010
48/2010	SE	Lagarto	FM	230	C	A	146.420,37	11/08/2010
49/2010	SE	Laranjeiras	FM	207	C	A	103.595,76	12/08/2010
50/2010	SE	São Cristóvão	FM	236	C	A	253.422,67	13/08/2010
51/2010	PI	Bom Jesus	FM	203	C	A	117.012,36	17/08/2010
52/2010	PI	Demerval Lobão	FM	276	C	A	67.308,01	18/08/2010
53/2010	PB	Olho d'Água	FM	210	C	A	60.930,99	19/08/2010
54/2010	PE	Moreno	FM	283	C	A	201.786,25	20/08/2010
55/2010	PE	Santa Maria do Cambucá	FM	221	C	A	43.143,24	24/08/2010
56/2010	TO	Santa Fé do Araguaia	FM	204	C	A	56.674,91	25/08/2010
57/2010	SC	Balneário Barra do Sul	FM	258	C	A	198.882,61	31/08/2010
58/2010	SC	Santa Rosa do Sul	FM	209	C	A	163.955,34	01/09/2010
59/2010	SC	São João do Oeste	FM	214	C	A	185.690,66	02/09/2010
60/2010	SC	Treviso	FM	236	C	A	140.478,01	03/09/2010

A Comissão Especial de Licitação, constituída pela Portaria MC nº 432, de 24 de julho de 2009, publicada no DOU de 27/07/2009, resolve retificar o Aviso publicado no Diário Oficial da União Nº 30, de 12/02/2010, Seção 3, pág. 155, conforme quadro abaixo. Mantendo inalteradas as demais informações no mencionado aviso.

Edital N°	Onde-se lê:	Leia-se:
10/2010	16	16+
40/2010	Pién	Piên
42/2010	Sangés	Sengés

O MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES torna público que foi alterada a data da sessão de recebimento das Documentações de Habilitação, Propostas Técnicas e Propostas de Preço pela Outorga, da concorrência de radiodifusão indicada no Anexo Único.

Edital	UF	Município	Tipo	Canal	Classe	Grupo	Preço Mínimo	Data da sessão
38/2010	ES	Muniz Freire	FM	205	C	A	182.892,08	28/06/2010

O MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES torna público que foi alterada a data da sessão de recebimento das Documentações de Habilitação, Propostas Técnicas e Propostas de Preço pela Outorga, da concorrência de radiodifusão indicada no Anexo Único.