Informação: Diário Oficial da União - 18/09/2009

Foi publicado Aviso no Diário Oficial da União do dia 18/09/2009, alterações nas datas das sessões de recebimento das Documentações de Habilitação, que autoriza a abertura de novos editais para serviços de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada (FM) e de Sons e Imagens (TV), conforme o texto a seguir transcrito.

O MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES torna público que foram alteradas as datas das sessões de recebimento das Documentações de Habilitação, Propostas Técnicas e Propostas de Preço pela Outorga, das concorrências de radiodifusão indicadas no Anexo Único.

Fica sem efeito o Anexo Único do aviso publicado no Diário Oficial de União de n.º 171, Seção3, de 8 de setembro de 2009, página 102, bem como o aviso de retificação relativo à concorrência 067/2009-CEL/MC publicado no Diário Oficial da União de n.º 173, de 10 de setembro de 2009, página 102.

Edital CEL/MC	UF	MUNICÍPIO	TIPO	CANAL	CLASSE	GRUPO	PREÇO MÍNIMO	DATA DA SESSÃO
001/2009	AL	Traipu	FM	207	C	A	30.086,18	10/11/2009
002/2009	AM	Manaus	FM	274	B1	A	714.532,98	11/11/2009
003/2009	AM	Coari	FM	250	C	A	39.395,07	17/11/2009
004/2009	AM	Codajás	FM	215	C	A	16.861,67	18/11/2009
009/2009	BA	Buritirama	FM	203	C	A	31.023,39	23/11/2009
046/2009	RS	Arroio dos Ratos	FM	217	C	A	104.751,07	24/11/2009
013/2009	GO	Cidade Ocidental	FM	267	C	A	742.526,67	25/11/2009
016/2009	MA	Olho D'Água das Cunhãs	FM	204	C	A	83.985,58	26/11/2009
025/2009	MG	Montes Claros	FM	210	C	A	775.106,62	27/11/2009
006/2009	BA	Condeúba	FM	205	C	A	40.449,28	15/01/2009
007/2009	BA	Itagibá	FM	206	C	A	36.196,40	01/12/2009
020/2009	MG	Setubinha	FM	204	C	A	28.698,93	02/12/2009
029/20009	PA	Magalhães Barata	FM	208	C	A	33.825,64	03/12/2009
030/2009	PA	Canaã dos Carajás	FM	203	C	A	73.014,49	04/12/2009
040/2009	RJ	Campos dos Goytacazes	FM	258	A4	B	1.105.148,27	07/12/2009
005/2009	BA	Barra do Choça	FM	204	C	A	43.682,36	08/12/2009
008/2009	BA	Mirangaba	FM	206	C	A	31.866,42	09/12/2009
010/2009	CE	Horizonte	FM	240	C	A	175.163,87	10/12/2009
011/2009	ES	Iconha	FM	208	C	A	223.757,67	11/12/2009
061/2009	AL	Arapiraca	TV	56	C	A	612.631,69	14/12/2009
066/2009	PR	Umuarama	TV	45+	B	B	1.205.333,88	15/12/2009
067/2009	RN	Mossoró	TV	18	C	A	1.143.606,71	16/12/2009
068/2009	SE	Aracaju	TV	46	A	B	2.524.152,91	17/12/2009
069/2009	SP	Marília	TV	20	B	B	8.804.618,24	18/12/2010
062/2009	BA	Irara	TV	54+	C	A	262.270,30	11/01/2010
063/2009	BA	Mucugê	TV	46-	C	A	183.508,00	12/01/2010
064/2009	ES	São Mateus	TV	26	C	A	761.427,37	13/01/2010
065/2009	MA	Santa Quitéria	TV	27	C	A	164.606,45	14/01/2010
012/2009	GO	Abadiânia	FM	209	C	A	181.372,92	18/01/2010
014/2009	GO	Corumbaíba	FM	203	C	A	192.524,46	19/01/2010
015/2009	GO	Fazenda Nova	FM	204	C	A	141.048,63	20/01/2010
017/2009	MA	São Benedito do Rio Preto	FM	205	C	A	68.693,75	21/01/2010
018/2009	MA	São Bento	FM	235	C	A	135.298,79	22/01/2010
019/2009	MG	Lagoa da Prata	FM	251	B2	A	217.202,38	25/01/2010
021/2009	MG	Bandeira do Sul	FM	232	C	A	72.886,01	26/01/2010
022/2009	MG	Diamantina	FM	281	B1	A	193.893,67	27/01/2010
023/2009	MG	Francisco Sá	FM	203	C	A	77.508,44	28/01/2010
024/2009	MG	Glaucilândia	FM	208	C	A	35.059,83	29/01/2010
026/2009	MG	Arigita	FM	246	C	A	43.537,80	01/02/2010
027/2009	MG	Faria Lemos	FM	232	C	A	43.146,60	02/02/2010
028/2009	MG	Cerro	FM	273	C	A	69.272,90	03/02/2010
031/2009	PB	Maturéia	FM	217	C	A	52.457,30	04/02/2010
032/2009	PB	Bayeux	FM	215	B1	A	404.545,49	08/02/2010
033/2009	PE	Betãnia	FM	207	C	A	24.026,43	09/02/2010
034/2009	PE	Jupi	FM	220	C	A	29.691,83	10/02/2010
035/2009	PR	Tamarana	FM	210	C	A	87.064,85	11/02/2010
036/2009	PR	Rio Bonito do Iguaçu	FM	208	C	A	90.320,33	22/02/2010
037/2009	PR	Maripá	FM	203	C	A	166.536,65	23/02/2010
038/2009	PR	Mangueirinha	FM	207	C	A	173.894,62	24/02/2010
039/2009	RJ	Bom Jardim	FM	217	C	A	236.618,61	25/02/2010
041/2009	RN	São José do Mipibu	FM	203	C	A	138.898,39	01/03/2010
042/2009	RO	Buritis	FM	203	C	A	65.350,98	02/03/2010
043/2009	RO	São Francisco do Guaporé	FM	204	C	A	54.869,49	03/03/2010
044/2009	RS	São Sepé	FM	212	C	A	140.350,05	04/03/2010
045/2009	RS	Mata	FM	204	C	A	56.999,46	08/03/2010
047/2009	RS	Encantado	FM	295	B1	A	184.621,49	09/03/2010
048/2009	RS	Ibiaçá	FM	207	C	A	86.958,29	10/03/2010
049/2009	RS	Rio dos Índios	FM	231	C	A	39.213,94	11/03/2010
050/2009	SC	Pouso Redondo	FM	205	C	A	235.262,52	15/03/2010
051/2009	SC	Ituporanga	FM	277	C	A	353.601,54	16/03/2010
052/2009	SC	Rio do Sul	FM	264	B1	A	583.901,68	17/03/2010
053/2009	SC	Trombudo Central	FM	215	C	A	192.656,72	18/03/2010
054/2009	SC	Campo Belo do Sul	FM	204	C	A	112.874,25	22/03/2010
055/2009	SE	Capela	FM	268	C	A	90.349,54	23/03/2010
056/2009	SE	Umbaúba	FM	209	C	A	72.806,77	24/03/2010
057/2009	SP	Santa Clara D'Oeste	FM	225	C	A	57.266,35	25/03/2010
058/2009	SP	Bilac	FM	248	C	A	154.922,13	29/03/2010
059/2009	SP	Santana da Ponte Pensa	FM	233	C	A	49.540,75	30/03/2010
060/2009	SP	Três Fronteiras	FM	216	C	A	95.069,70	31/03/2010

A Comissão Especial de Licitação, constituída pela Portaria MC nº 432, de 24 de julho de 2009, publicada no DOU de 27/07/2009, e suas alterações, comunica que a sessão pública para recebimento das Documentações de Habilitação, Propostas Técnicas e Propostas de Preço pela Outorga, do Edital 006/2009-CEL/MC, Município de Condeúba no Estado da Bahia, fica adiada para o dia 15/01/2010, as 09h00, no Salão Nobre do Ministério das Comunicações.