Informação: Sulradio - 10/10/2008

ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO Nº 514, DE 7/10/2008, PUBLICADA NO DOU DE 10/10/2008, A ANATEL ALTEROU O ITEM 5.4.2 DO REGULAMENTO TÉCNICO, QUE TRATA DA REDUÇÃO DE POTÊNCIA DAS EMISSORAS DE ONDA MÉDIA, NO PERÍODO NOTURNO.

DE ACORDO COM A NOVA ORIENTAÇÃO, O HORÁRIO DE VERÃO DEVERÁ SER APLICADO A TABELA DO ANEXO 08, DO REGULAMENTO TÉCNICO (*) COM ACRESCIMO DE UMA HORA.

AO FINAL DAS CONTAS, O RESULTADO É O MESMO QUE JÁ VIGORAVA DE ACORDO COM O MEMO Nº 59/2005-CMPRR/CMPR-ANATEL, DE 23/09/2005, DA GERÊNCIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PLANOS E AUTORIZAÇÃO DE USO DE RADIOFREQUÊNCIAS: O HORÁRIO DE VERÃO NADA TEM A VER COM O HORÁRIO DO SOL E, ESTE SIM, É O QUE CONTINUA SENDO RESPEITADO. ESTE É O TEXTO:

“ 5.4.2 - AS EMISSORAS QUE TENHAM ESPECIFICADAS NA LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTAÇÃO VALORES DIFERENTES PARA SUAS POTÊNCIAS DIURNA E NOTURNA, DEVEM OBSERVAR OS HORÁRIOS CONSTANTES DA TABELA DO ANEXO 08 PARA EFETUAR AS ALTERAÇÕES DIÁRIAS DE POTÊNCIA, DE CORDO COM SUA LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA E ÉPOCA DO ANO. NOS ESTADOS ONDE INCIDE A HORA DE VERÃO, OS VALORES DA REFERIDA TABELA DEVEM SER ACRESCIDOS DE UMA HORA, DURANTE A VIGÊNCIA DESTE HORÁRIO.”

(*) A Tabela do Anexo 8 do Regulamento Técnico para a Prestação do Serviço de Radiodifusão Sonora  em Onda Média e Onda Tropical (faixa de 120 metros) determina os horários, de acordo com o mês do ano, que as emissoras de Onda Média devem reduzir sua potência de operação diurna.

Equipe Sulradio