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Prisão de líderes freia projeto da Renascer.

Informação: Folha de São Paulo - Brasil - 11/02/2007

Ministério das Comunicações suspende processos para concessão de duas TVs e 23 rádios e autorização de 155 retransmissoras

O ministro Hélio Costa determinou interrupção até o término dos processos judiciais que envolvem Sônia e Estevam Hernandes

ELVIRA LOBATO
DA SUCURSAL DO RIO

A prisão dos fundadores da Igreja Renascer em Cristo, apóstolo Estevam Hernandes e bispa Sônia Haddad Hernandes, nos Estados Unidos, e a ação judicial do Ministério Público de São Paulo contra o casal por lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e estelionato interromperam o megaprojeto de radiodifusão da igreja que estava em andamento.

Levantamento exclusivo da Folha revela que a igreja havia comprado em licitações públicas duas concessões de TV e 23 de rádio, por intermédio de três empresas em nome de dirigentes da instituição. Paralelamente, as empresas e a Fundação Renascer têm 155 pedidos de retransmissoras de TV e de rádios FM educativas no Ministério das Comunicações.

A igreja não se manifestou sobre o assunto. Na quarta-feira, sua assessoria de imprensa foi informada sobre os principais pontos da reportagem. Na quinta, informou que o assunto estava sendo examinado pela assessoria jurídica. Até a noite de sexta, não houve resposta.

O ministro Hélio Costa, das Comunicações, determinou a suspensão de todos os processos, até o término dos processos judiciais, incluindo os das concessões compradas nas licitações públicas que ainda tramitam no governo.

Além disso, a igreja corre o risco de perder a concessão de sua principal geradora: a TV Gospel (SP). O prazo de vigência da concessão, de 15 anos, acabou em 2003. Segundo Costa, a renovação só foi pedida em 2006, o que, em tese, permitiria o cancelamento da concessão.

A TV Gospel ocupa um canal educativo. O ministro quer que a Fundação Evangélica Trindade, dona da concessão, prove que a TV cumpre o papel educativo. O ministro já havia cancelado, no final de janeiro, a autorização que dera para uma retransmissora da TV Gospel, da Renascer, no Espírito Santo.

R$ 20 milhões
Informações obtidas pela Folha em Juntas Comerciais, cartórios e na página do Ministério das Comunicações na internet dão uma visão do megaprojeto de radiodifusão.

Em 1997, as empresas Ivanov, Mello e Bruno e FH Comunicação e Participações foram registradas em nome de bispos, para comprar concessões de rádio e de TV nas licitações públicas do governo. Disputaram 117 licitações, em 2000, e venceram 25.

Segundo especialistas do mercado, elas ofereceram preços muito elevados por concessões no interior, e estariam sem dinheiro para honrar os lances feitos nas licitações, no total de R$ 10,2 milhões. Para instalar as 23 rádios, duas TVs e as 155 retransmissoras solicitadas, a igreja gastaria mais R$ 10,3 milhões em equipamentos.

Até a semana passada, nem o governo tinha visão precisa das empresas ligadas à Renascer. Costa soube, pela reportagem da Folha, que a FH é um braço da igreja. Ela é uma das empresas acusadas pela Promotoria de São Paulo de integrar um suposto esquema de lavagem de dinheiro da Renascer.

Ilegalidade
A FH Comunicação e Participações foi registrada na Junta Comercial de São Paulo, em 1997, em nome da bispa Sônia Hernandes e do filho Felipe Daniel Hernandes, o bispo Tid. Os dois figuram como donos da empresa no cadastro do Ministério das Comunicações, mas a Junta Comercial informa que 100% das cotas mudaram de mãos em 2002, sendo transferidas para um outro casal de bispos da Renascer: Hamilton Gomes e Ana Lúcia Gomes.

A troca não foi comunicada ao ministério, o que tornaria ilegal a vitória da empresa nas licitações. Pelo mesmo motivo, o apresentador de TV Gugu Liberato perdeu uma concessão de TV em Cuiabá, em 2002.

Segundo o ministro Hélio Costa, a legislação só permite a mudança de controle de concessionárias de radiodifusão decorridos cinco anos de funcionamento.



Igreja busca sócios para as emissoras

DA SUCURSAL DO RIO A Igreja Renascer busca sócios para montar as emissoras de rádio e de TV que comprou nas licitações do governo. Ela estaria sem dinheiro para o pagamento das concessões. Segundo levantamento da Folha, ela terá de desembolsar R$ 10,2 milhões para pagamento das outorgas adquiridas nas licitações e outro tanto para a compra dos equipamentos.

Empresários e prefeitos foram procurados por bispos da igreja após as empresas FH, Ivanov e Mello e Bruno vencerem as licitações. Algumas prefeituras foram solicitadas a ajudar com imóveis.

O prefeito de Campo Mourão (PR), Nelson Tureck, do PMDB, disse que foi procurado por um bispo da Renascer no ano passado, que propôs sociedade à prefeitura em uma TV na cidade. O negociador seria o deputado estadual bispo Gê, Geraldo Tenuta. ""O deputado contou que a igreja ganhou a concessão e queria vendê-la ou ter um sócio. Cheguei a ligar para alguns empresários da região, mas ninguém quis. O negócio também não interessava à prefeitura", disse.

A venda da concessão sem autorização do Ministério das Comunicações é ilegal.

A empresa Mello e Bruno Comunicação e Participações, registrada na Junta Comercial de São Paulo em nome do bispo José Bruno (deputado estadual de SP), venceu a licitação com a proposta de R$ 2,2 milhões pela concessão da TV.

Um grupo de empresários locais que havia participado da mesma licitação com a proposta de R$ 400 mil também foi procurado pelo emissário da Renascer.

Ronauro Gouveia, um dos empresários procurados, disse que a igreja propôs que eles pagassem a concessão ao governo em troca de participação de 50% na TV. Os bispos arcariam com a compra dos equipamentos.

Para Gouveia, o preço de compra da concessão da igreja foi exageradamente alto e tornaria o negócio inviável. Após dois encontros com o bispo, o empresário concluiu que a igreja tem dificuldade para justificar a origem de seu dinheiro, e, por isso, busca sócios. Segundo ele, a Mello e Bruno ainda não pagou a concessão ao governo.

O Congresso aprovou o decreto para outorga da TV de Campo Mourão há dois anos. Pelo edital de licitação, o contrato de concessão e o pagamento da primeira parcela deveriam ter acontecido no prazo de 60 dias. Mas, a informação oficial existente na internet é que o processo continua em tramitação no ministério.

Inflacionado
O mesmo problema acontece com a concessão da rádio comercial em Nova Europa (SP), adquirida pela FH Comunicação e Participações. A empresa venceu a licitação com a proposta de R$ 263,58 mil. A outorga foi aprovada pelo Senado em novembro de 2005, e o processo continua em tramitação no ministério.

O prefeito Sebastião Cacheta (PSDB) diz que a cidade, a 318 km de São Paulo, tem apenas 8.000 habitantes e não comporta a instalação de uma rádio comercial. A cidade, segundo ele, tem uma radio comunitária que atende às necessidades.

Ele disse que há dois anos algumas pessoas o procuraram sobre a implantação da rádio. ""Queriam um empréstimo ou ajuda. Mas a prefeitura não se interessou."

A Prefeitura de Quixeré, no Ceará, chegou a oferecer uma sala à FH para a instalação da rádio. O prefeito Raimundo Nonato Maia (PPS) foi procurado por representantes da Renascer, há um ano. Ele disponibilizou o espaço, mas o projeto não prosseguiu. (EL)