Por João Prado

Contra fatos não há argumentos: em 2005, todas as grandes operadoras brasileiras tiveram queda na receita proveniente de tráfego de voz. Só com interurbanos, os clientes da Telefônica falaram 10,9% menos em minutos no ano passado em relação a 2004, enquanto na Brasil Telecom a queda foi de 17,7%, segundo a consultoria Teleco. Na Telemar a situação não foi diferente e todas admitem que a situação só tende a se agravar ano após ano. O motivo é conhecido. Cada vez mais, clientes residenciais e principalmente corporativos optam por usar a telefonia pela internet, o VoIP, que promete reduzir contas em até 60% e fica cada dia mais simples. Estima-se que esse mercado movimente US$ 6,5 bilhões no mundo e triplique de tamanho a cada ano. O problema é que, em toda corrida do ouro, há sempre alguns espertos buscando vantagem. Nessa hora, todo cuidado é pouco. Estima-se que hoje existam 130 empresas disputando o mercado de voz sobre IP no Brasil, sendo que apenas 15 operam sob concessão da Anatel, a agência reguladora do setor. “Essas empresas não praticam nenhum crime”, afirma Alexandre Flit, diretor-geral da consultoria em serviços de VoIP Principal Telecom. Isso porque o VoIP é considerado pela Anatel como serviço tecnológico de valor adicionado, e não serviço de telefonia.

O problema, dizem as empresas autorizadas, é que sem qualquer regulamentação e fiscalização o usuário do serviço pode correr riscos. “Há desde o comprometimento da qualidade na comunicação até a possibilidade de se perder investimentos em equipamentos”, diz Paulo Roberto Pereira, diretor da operadora de VoIP IP Corp. “Isso sem contar que, muitas vezes, esses serviços são vendidos no modelo pré-pago, o que aumenta o risco de calote.” Outro problema é que toda transmissão feita pela rede pode ser hackeada. “VoIP é dado e, por isso, a operadora tem condições de armazenar as conversas de seus clientes”, diz Epaminondas de Souza Lage, diretor da operadora VoIP Planetfone. “É importante saber se a empresa é idônea para garantir que isso não ocorra.” No ano passado, 36% das ligações internacionais foram feitas por meio de empresas sem autorização da Anatel. A associação das empresas de telefonia fixa, a Abrafix, estima que elas tenham faturado R$ 880 milhões, sem recolher qualquer tipo de tributo. Aí obtêm sua principal arma na conquista de clientes: a possibilidade de oferecer o serviço em média 10% mais barato que o valor do mercado. “Essas empresas compram tráfego nos Estados Unidos, não têm infra-estrutura própria e o cliente nem sabe por qual rede caminha sua comunicação”, diz Pereira, da IP Corp.

Alguns especialistas concordam que é necessário pesquisar sobre a empresa antes de contratar o serviço, mas não vêem tanta gravidade no problema. Para eles, haveria um número muito maior de empresas com licenças da Anatel – e, portanto, com garantia de fiscalização – se o processo de concessão fosse menos burocrático. “No Brasil tem de ter intermediário, advogado e juntar um monte de documentos que no final não serão utilizados para nada”, diz Flit, da Principal Telecom. É o velho custo Brasil falando mais alto.

US$ 6,5 bilhões é a receita gerada pelo mercado de telefonia pela internet no mundo