por ALCEU LUÍS CASTILHO e FLÁVIO AMARAL

Levantamento da Agência Repórter Social a partir de declarações de bens registradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostram que 53 deputados estaduais eleitos no dia 1º de outubro afirmaram ter concessão de rádio ou televisão. Eles se somam, assim, aos 27 senadores e 53 deputados federais que possuem algum tipo de controle de rádio ou TV. (Leia AQUI a reportagem sobre a bancada no Congresso.)

Entre os 1.059 deputados estaduais eleitos, portanto, 5% declararam ter outorga de rádio ou televisão. O índice é menor que o observado entre os deputados federais, de 8,8%, conforme levantamento anterior da Agência. Entre os 513 eleitos para a Câmara, somente 45 declararam esse tipo de bem aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).

Outros oito parlamentares aparecem na lista feita em 2005 pelo professor Venício de Lima, da Universidade de Brasília, elaborada a partir de dados do Ministério das Comunicações – daí o total de 53 deputados federais.

Proporção por regiões

O Nordeste segue sendo a região com mais parlamentares com algum tipo de concessão. São 26 deputados estaduais nordestinos, entre os 53 no País, ou 49,1% do total. Entre os federais, a proporção da banca nordestina da comunicação é de 52,8%. (Leia AQUI a lista dos deputados estaduais eleitos nordestinos com concessão.)

Em seguida, entre os estaduais eleitos, vem o Sudeste, com 15 parlamentares (28,3% do total). É a mesma proporção observada entre os federais eleitos: são 15 capixabas, mineiros, paulistas e fluminenses em um total de 53 concessionário eleitos para a Câmara. (Leia AQUI a lista dos deputados estaduais eleitos do Sudeste com concessão.)

Na região Sul foram eleitos oito deputados estaduais com concessão de rádio, ou 15,1% do total. Entre os deputados federais a proporção foi menor, de 9,4%, com apenas cinco parlamentares. (Leia AQUI a lista dos deputados estaduais eleitos do Sul com concessão.)

O Centro-Oeste aparece entre os deputados estaduais eleitos com quatro concessionários de rádio e TV (7,5% do total), bem mais que entre os deputados federais, com somente um parlamentar (1,8%) detentor de rádio. (Leia AQUI a lista dos deputados estaduais eleitos do Centro-Oeste com concessão.)

A região Norte não tem nenhum deputado estadual nessa lista. Entre os deputados federais são quatro parlamentares, ou 7,5% do total.

Critérios

O critério observado pela Agência Repórte Social para a lista dos deputados estaduais eleitos com rádio e TV foi unicamente a declaração aos TREs, conforme consta no site do Tribunal Superior Eleitoral.

O número pode ser maior, pois a declaração de bens de alguns deputados (menos de 5% do total), particularmente do Piauí, aparece incompleta no TSE.

No caso específico do deputado Lélis Trajano (PSC), eleito para a Assembléia paulista, ele não foi incluído por ter declarado ao TRE a posse apenas de "quotas" de alguma empresa, sem especificar qual. Em seu site ele aparece como "diretor da Rádio Musical FM de São Paulo".

A nomenclatura "deputados estaduais" foi aqui repetida sem ressalvas por conta da inexistência, na lista, de algum deputado distrital com rádio ou TV declarada.

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- No Sudeste, 15 deputados estaduais eleitos têm rádio ou TV

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No Norte, sete parlamentares com controle de rádio e TV

Na região Sul, oito parlamentares com controle de rádio e TV

No Centro-Oeste, dois senadores e um deputado com controle de rádio e TV

No Sudeste, 18 parlamentares com controle de rádio e TV