Informação: Folha de São Paulo - Opinião - 20/06/2006

MOEDA valiosa no balcão de negócios da política federal são as concessões de rádio e TV. Levantamento desta Folha mostrou que a gestão Luiz Inácio Lula da Silva não se diferenciou da anterior também nesse quesito. A administração petista aprovou a criação de 110 emissoras educativas (29 televisões e 81 rádios). De cada três concessões, ao menos uma foi destinada a políticos.

Trocar apoio no Congresso por direitos de radiodifusão não é ruim apenas por viciar a relação entre o governo e sua base parlamentar. A prática conspurca o vínculo entre o eleitor e seus representantes. Em muitas regiões, um único grupo ou família detém o virtual monopólio das comunicações radiofônicas, o que lhe dá enorme poder para promover ou bloquear candidaturas a cargos públicos.

A distribuição de concessões se torna uma grande máquina que trabalha pela manutenção do "statu quo": os políticos de sempre, eleitos com base em seus "feudos" de comunicação, garantem a sustentação do governo de turno e, valendo-se de relações clientelistas, conseguem mais emissoras com as quais mantêm e ampliam suas áreas de influência política.

Não interessa ao Executivo nem ao Legislativo mudar isso. Fernando Henrique Cardoso prometera sepultar o esquema. Cumpriu a promessa apenas parcialmente: acabou com concessões de rádios e TVs comerciais, mas promoveu farta distribuição de emissoras educativas.

Algum alento poderá vir dos avanços tecnológicos. A TV digital, por exemplo, deverá permitir a criação de mais canais, o que tende a reduzir a importância dos já existentes. Mas, para que isso de fato ocorra, é preciso que se estabeleça um novo marco regulatório que divida o espectro da radiodifusão de modo a favorecer a diversidade de usos.