Informação: TELA VIVA News - NOVEMBRO 2005 - Nº 155

Pelo telefone?

Samuel Possebon

Teles falam abertamente na oferta de serviços de vídeo em redes de banda larga e começam a surgir conflitos sobre como viabilizar os novos modelos de negócio.

Enquanto na definição do modelo de TV digital o ponto mais crítico (até aqui) tem sido a manutenção ou não do modelo de negócios das emissoras versus a entrada de novos players (como os operadores de rede) no mercado, uma nova tsunami se forma no oceano do mundo IP.

As teles brasileiras nunca falaram tanto em oferecer serviços de televisão pelas redes de banda larga como agora. A mudança de cenário competitivo, com a presença das empresas de telefonia na exploração dos conteúdos audiovisuais, coloca de pernas para o ar o modelo das TVs abertas, das empresas de TV por assinatura e os limites regulatórios vigentes. A mais recente definição do problema foi dada pelo ministro Hélio Costa, das Comunicações: "As tecnologias que estão chegando revolucionam a televisão, e o modelo regulatório atual está com o prazo de validade vencido.

É fundamental regulamentar a produção e a distribuição de conteúdos", disse o ministro.

As teles não escondem mais seus planos. Só no último mês, Telefônica e Telemar anunciaram projetos de oferecer serviços de vídeo sob demanda e pay-per-view em redes banda larga no Brasil. A Brasil Telecom só espera que o governo diga se pode ou não pode. É claro que esse não é um negócio com o qual elas pretendam ganhar dinheiro no curto prazo, mas é uma ação de diversificação inevitável, dizem, dada a iminência de perda de receitas tradicionais nos serviços de voz e dados.

"Temos possibilidades tecnológicas, e não podemos correr o risco de não explorá-las", disse Fernando Xavier Ferreira, presidente da Telefônica, durante a Futurecom, evento de telecomunicações que aconteceu em outubro. Ele não sabe se vai ganhar dinheiro com isso, mas sabe que é um projeto que não pode deixar de ser olhado. "Hoje, pesquisas mostram que 43% dos usuários querem TV sobre a rede ADSL, 43% querem música sob demanda", afirmou, acrescentando ainda que a idéia de uma tarifa fixa é considerada interessante por 78% das pessoas, uma conta única para todos os serviços agrada outros 61% e que 42% dos clientes de telecomunicações mudariam de prestadora para uma que tivesse toda a oferta de serviços. São expectativas, não resultados. Mesmo assim, Xavier vê a necessidade de investir em outros serviços como uma chance de transformar a convergência em uma oportunidade e não uma ameaça.

O problema da realidade convergente é quem faz o que, quem toma espaço de quem, quem ganha e quem perde. Todos têm, naturalmente, medo das teles, que são responsáveis por cerca de 90% do bolo de recursos movimentados se for somado o que se fatura com telecomunicações e o que se fatura com publicidade. Por exemplo, a televisão não vê com bons olhos que empresas de telecom produzam conteúdo, porque alegam que os interesses nacionais expressos na Constituição precisam ser preservados, e com acionistas estrangeiros, as teles não poderiam dar essas garantias. Ou, como disse Roberto Irineu Marinho, presidente do grupo Globo, em entrevista a TELA VIVA no início do ano, "já que se vendeu o corpo é preciso proteger a alma". O corpo seriam as redes de telecomunicações. A alma, o conteúdo.

"Nada contra a importação de conteúdos estrangeiros. Achamos também que quanto mais meios de distribuição, melhor. Mas nossa doutrina é de que a produção de conteúdo nacional deva ser preservada e estimulada.

A Constituição separa claramente o que é radiodifusão e o que é telecomunicações", diz José Francisco de Araújo Lima, consultor jurídico da TV Globo.

Reservadamente, as teles acham pouco provável que, no médio e longo prazo, possam dizer que nunca vão querer produzir, gerenciar ou administrar os conteúdos. Como a própria experiência da TV aberta mostra, definir o que será exibido, em que horários, em que condições é a chave do sucesso de qualquer produto que explore conteúdos audiovisuais. Oficialmente, até para evitar conflitos com as emissoras de TV, as teles dizem que querem distância de conteúdo, e buscam parcerias.

Xavier diz que, ao contrário do modelo praticado na Espanha pela própria Telefônica, aqui no Brasil a empresa não vai produzir conteúdo. "Não precisamos replicar os modelos de outros países. Aqui vejo a chance de parcerias comerciais com quem faz conteúdo". Mas Xavier desconversa quando o assunto é o projeto de emenda constitucional do senador Maguito Vilela (PMDB/GO), que jogaria para novas tecnologias as mesmas regras da Constituição impostas às TVs (como limite de capital estrangeiro, obrigações de programação etc). "Nosso entendimento é que a proposta afeta todos os setores, inclusive a distribuição", disse, ao ser perguntado se entendia a PEC apenas como uma proposta que coloca regras sobre conteúdos. "A Constituição impõe regras para a exploração de radiodifusão, mas há alguns modelos de exploração de serviços de vídeo, como vídeo sob-demanda, serviços pagos por evento, que não estão limitados pelas regras constitucionais", esclareceu.

Disparidade

Nesse ponto, as empresas de telecom acabam entrando na praia das empresas de TV por assinatura, e aí a briga deixa de ser entre dois cachorros grandes para ser entre desiguais. "Um modelo de negócios para IPTV sem broadcast ou TV paga não funciona", diz o diretor de novos negócios e estratégia corporativa da Telemar, André Bianchi. Ele afirma que um modelo de IPTV baseado apenas em vídeo on demand está muito próximo de não se pagar. "Precisamos de assinatura mensal e de uma grade mínima de canais".

"É uma briga de David contra Golias, onde há grandes disparidades entre os players no que se refere a obrigações regulatórias e poder econômico", disse o presidente da Net Serviços, Francisco Valim, fazendo a analogia entre a TV paga (David) e as empresas de telecomunicações (Golias). "Se as empresas de telecom quiserem oferecer serviços de vídeo levando também os canais obrigatórios, os 21 canais que eu tenho que levar na cidade de São Paulo, eu acho justo. Mas porque eles podem ter o direito de passar apenas o gol e eu tenho que levar um monte de canais? É desequilibrado", disse.

Bianchi rebate. Para ele, a assimetria regulatória pesa a favor das empresas de TV paga. "Hoje, elas podem oferecer serviços de VoIP, mas as teles não têm clareza sobre o modelo para poderem explorar serviços de vídeo".

"Nesse momento, fica claro que precisamos de normas claras para quem produz e para quem distribui, mas essas normas têm que ser diferentes porque os papéis são diferentes", diz Alexandre Annenberg, diretor executivo da ABTA, associação das empresas de TV paga. "Os papéis de cada um são diferentes. A TV por assinatura é quem tem hoje o know-how para entrega de conteúdo e para se relacionar com o cliente e com o programador", diz Annenberg.

Para Ricardo Miranda, presidente da Sky, o mercado de TV por assinatura não cresceu o que se previa e só agora passa por uma consolidação. "Além da questão das regras, que precisam ser isonômicas, a entrada de mais players faria um bolo, que ainda não cresceu suficientemente, ter que se dividir apenas mais".

Para Fernando Xavier, "o atual estado da tecnologia traz novas questões que ainda não podem ser tratadas pelos atuais marcos regulatórios". Foi isso que propôs em outubro a Telebrasil, associação que congrega os operadores de telecom, que em estudo realizado pela Accenture e pela empresa de consultoria do ex-presidente da Anatel, Renato Guerreiro, propôs mudanças no ambiente normativo das comunicações para permitir casamentos convergentes. A mudança é complexa e nem a Telebrasil nem deputados como Alberto Goldman (PSDB/SP) ou Jorge Bittar (PT/RJ), que entendem do assunto e discutiram a proposta da associação, sabem dizer se seria necessária uma mudança constitucional. As empresas de TV entendem que sim, tanto é que apóiam a PEC do senador Maguito Vilela. O ministro Hélio Costa parece ter se convencido de que é necessária uma revisão no marco legal através de uma Lei de Comunicação, que passou a defender.

Para Renato Guerreiro, "não dá para desenvolver o trabalho com um desses setores apartado do processo. O conteúdo precisa ser trazido para dentro". Aí começam a surgir os problemas. As teles falam em uma agência reguladora única, convergente. Os radiodifusores rechaçam a idéia, e o próprio ministro Hélio Costa diz que o órgão regulador das televisões é o Minicom. O governo toca rapidamente o barco para definir o padrão de TV digital, de modo que mais esse ponto será definido sem que haja uma lei balizadora. A confusão está armada.