Informação: Agência Repórter Social - 18/12/2005

Seguindo a trilha aberta pelo processo contra a RedeTv!, que resultou na retirada do seu sinal do ar por 24 horas, o Ministério Público Federal do Distrito Federal deve entrar ainda no primeiro semestre de 2006 com ação semelhante contra a Rede Globo. A procuradora federal Lívia Tinoco trabalha sobre denúncias do movimento GLBTT (Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais) sobre conteúdo homofóbico no programas “Zorra Total”. O MP aguarda apenas as indicações do movimento para decidir a estratégia processual. Em reunião realizada na semana que passou, ficou marcado para fevereiro um encontro para trabalhar esta questão.

A ação contra a Rede Globo foi apontada como certa pela procuradora depois de a emissora ter respondido que não reconhece “qualquer tipo de violações às leis” no “Zorra Total” após a primeira representação apresentada pelo MP. Na mesma representação, Lívia Tinoco incluía também a TV Gazeta, por denúncias contra o programa do Sérgio Mallandro. A rede paulista, no entanto, teve reação diversa da Vênus Platinada. “Eles reconheceram os erros no conteúdo e se dispuseram a dialogar com o movimento”, conta Lívia. Assim, podem escapar de um processo após um ajustamento de conduta.

Na última reunião com o movimento GLBTT, não ficou decidido se a Gazeta será poupada. Antes do encontro, no entanto, a procuradora afirmava que “enquanto a gente puder resolver extra-judicialmente, vamos tentar”. “Já com a Rede Globo se viu que não tem condição. Certamente vamos entrar com uma ação”, disse Lívia à reportagem da Agência Repórter Social.

O gabinete da procuradora tem buscado dar cada passo do processo com o apoio irrestrito dos movimentos sociais que deram início à investigação. Dessa forma, esperam garantir total legitimidade para uma briga que aparentemente será bem maior do que a enfrentada pelo procurador paulista Sérgio Suiama contra a RedeTV!.

Primeiro, pela força política e econômica da Rede Globo. Na ação contra a RedeTV!, Suiama – e também os movimentos que apoiaram a iniciativa do procurador – foi beneficiado, de certa forma, pelo despreparo da empresa e seu departamento jurídico para lidar com a situação. Ao superestimar o poder da mídia e considerar que o descumprimento da ação, que pedia a retirada do ar do programa de João Kleber “Tardes Quentes”, não geraria retaliações, a emissora paulista sofreu um revés histórico. Além da retirada do sinal, está cumprindo um acordo muito próximo do que já pedia o MP na ação inicial. O programa de Kleber está sendo substituído até 10 de janeiro por um programa produzido pelos movimentos sociais sobre direitos humanos. Além disso, teve de pagar R$ 200 mil reais aos movimentos para custear a produção. (Leia também "Direitos de Resposta" responde à altura dilema da "produção alternativa" )

O segundo ponto a complicar a situação de um futuro processo contra a Globo é a disputa ideológica que a rede vem se dispondo a travar para provar que é, além de um “patrimônio” brasileiro, uma promotora dos direitos humanos. Foi este o teor da resposta da emissora ao MP do Distrito Federal. Nela, lembrou a recente abordagem do tema do homossexualismo em sua novela “América” e o prêmio recebido da Secretaria Especial de Direitos Humanos do Governo Federal por sua campanha pró-pessoas portadoras de deficiência. Além de uma disputa judicial, a ação contra a maior empresa de comunicação do país pode se tornar também uma disputa por corações e mentes.

Alceu Luís Castilho e Cristina Charão