Equipe Sulradio - 13/12/2005

Por iniciativa da AGERT (Associação Gaúcha de Emissoras de Rádio e Televisão) foi realizada no dia 6 de dezembro, terça –feira, em suas dependências, reunião de trabalho com a presença de representantes do Ministério das Comunicações, Anatel e empresas de Consultoria de Radiodifusão, com o objetivo de discutir procedimentos e apresentar sugestões visando agilizar o andamento dos processos de interesse dos radiodifusores junto ao Minicom e Anatel, discussão sobre digitalização de televisão e rádios AM e FM, comercialização ilegal e operação com potência superior a permitida pelas rádios comunitárias, rádios ilegais, recriação das delegacias regionais, multas e assuntos gerais.

O Ministério das Comunicações foi representado pelo Secretário de Serviços de Comunicação Eletrônica Sr. Joanilson Laércio Barbosa Ferreira e a Anatel pelo Superintendente de comunicação de Massa Sr. Ara Apkar Minassian. Estiveram, ainda, presentes a reunião o Sr. Oscar Luiz Piconez, diretor executivo da ABERT e o Eng. Sidney Ochman, gerente substituto da Anatel/RS. A reunião foi coordenada pelo presidente da AGERT Roberto Cervo.

A Sulradio, uma das empresas de consultoria convidadas a participar da reunião, além das sugestões apresentadas para agilização dos processos em análise naqueles órgãos entregou àquelas autoridades um estudo inicial sobre itens das Normas Técnicas que necessitam ser reavaliados, com o objetivo de provocar a revisão de alguns dispositivos, tendo em vista a evolução tecnológica ocorrida nos últimos anos o que faz com que algumas exigências constantes destas normas necessitem de atualização ou, até mesmo, supressão.

O objetivo do estudo, apresentado de forma resumida, foi o de demonstrar dificuldades e inconvenientes causados aos radiodifusores por exigências legais que se mantiveram à margem da evolução tecnológica dos equipamentos e instalações das emissoras, sugerindo alterações ou a simples flexibilização de parâmetros relativos a carga artificial, potência de operação de transmissores auxiliares, amperímetro de RF, medidas de freqüência em emissoras de onda média , estúdios e centros de produção.

Este estudo é fruto da longa experiência adquirida pela Sulradio na elaboração de recursos administrativos frente aos procedimentos fiscalizatórios aplicados pela Anatel associado à larga experiência de campo de seus engenheiros, na análise cuidadosa das normas e procedimentos técnicos vigentes nos pais e recomendados por organizações internacionais como a UIT (União Internacional de Telecomunicações) e o FCC (Federal Communications Commission).