Destaques
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Resultado da reunião da Comissão de Comunicação. |
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Informação: Agert - Associação Gaúcha de Emissoras de Rádio e Televisão - 01/12/2005 Informamos o resultado da reunião da CCTCI, realizada ontem (30/11). A ABERT agradece a mobilização e o emprenho de seus associados que propiciou o êxito obtido. Lembramos, porém, que os esforços no sentido de proteger e fortalecer a radiodifusão deve continuar pois, a maioria dos projetos de lei retornará à pauta da Comissão, na próxima semana. Esse período nos permitirá a apresentação de sugestões para aperfeiçoar algumas matérias, uma vez que poderemos encaminhar aos relatores subsídios aos projetos que nos afetam. Brevemente, voltaremos a contar com o apoio, imprescindível, das e Entidades Estaduais e dos nossos parceiros radiodifusores junto aos deputados membros da Comissão. Confira o resultado e conheça as ações que realizaremos até a próxima reunião da Comissão, no dia 07/12
RELATOR: DEPUTADO GUSTAVO FRUET. PARECER: pela rejeição deste, e do PL 4169/2004, apensado. Pela aprovação do parecer. e-mail: dep.gustavofruet@camara.gov.br tel.: 61.32155821 RESULTADO: Retirado da Pauta. O relator receberá sugestões.
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES. PARECER: pela aprovação deste, do PL 40/1999, do PL 1072/1999, do PL 3067/1997, do PL 3349/1997, e do PL 3577/1997, apensados, com substitutivo. Não há acordo e-mail: dep.narciorodrigues@camara.gov.br tel.: 61 32155431 RESULTADO: Retirado da Pauta. Sugerir realização de audiência pública com a presença de jornalistas especializados na cobertura policial, em nível nacional, para que seja debatido tema.
RELATOR: DEPUTADO SILAS CÂMARA. PARECER: pela aprovação. Não há acordo. e-mail: dep.silascamara@camara.gov.br tel.: 61 32155532 RESULTADO: Retirado da Pauta. O relator não aceita modificar seu voto. Apresentação de voto em separado pela rejeição do projeto
RELATOR: DEPUTADO WALTER PINHEIRO. PARECER: pela aprovação deste, e do PL 1976/2003, apensado, com substitutivo. Pela rejeição do projeto e do substitutivo. e-mail: walterpinheiro@camara.gov.br tel.: 61 3215 5275 RESULTADO: Retirado da Pauta. O relator não aceita modificar seu voto. Apresentação de voto em separado pela rejeição.
RELATOR: DEPUTADO NELSON PROENÇA. PARECER: pela aprovação deste, do PL 3384/1997, e do PL 4539/2001, apensados, com substitutivo. Há acordo quanto ao substitutivo. Mas, não houve tempo para trabalhar a Comissão. e-mail: dep.nelsonproenca@camara.gov.br tel.: 61 32155804 RESULTADO: Retirado de Pauta. Aguardará o parecer do Conselho de Comunicação Social.
RELATOR: DEPUTADO ADELOR VIEIRA. PARECER: pela rejeição. Vista ao Deputado Nelson Proença, em 16/03/2005. Pela aprovação do parecer. e-mail: dep.adelorvieira@camara.gov.br tel.: 61 32155441 RESULTADO: Aprovado o parecer que rejeitou o projeto.
RELATOR: DEPUTADO JORGE BITTAR. PARECER: Parecer do Relator , Dep. Jorge Bittar (PT-RJ), pela rejeição da Emenda nº 01-S/05 apresentada ao Substitutivo. Grave. Prejudicial. Cria o serviço de TV Comunitária e permite a publicidade nas rádios comunitárias e-mail: dep.jorgebittar@camara.gov.br tel: 61.32155232 RESULTADO: Retirado de pauta. Apresentar voto em separado pela rejeição.
RELATOR: DEPUTADO RICARDO BARROS. PARECER: pela aprovação deste, com emendas, e pela rejeição do PL 1513/1999, do PL 2949/2000, do PL 4225/1998, do PL 4165/2001, do PL 4156/2001, do PL 5669/2001, do PL 6464/2002, do PL 6851/2002, do PL 1550/2003, do PL 1594/2003, do PL 1665/2003, do PL 2105/2003, e do PL 2189/2003, apensados. Não nos atende plenamente, pode ser aprimorado. e-mail: dep.ricardobarros@camara.gov.br te.:61 . 32155412 RESULTADO: Retirado de pauta. O relator receberá sugestões.
RELATORA: Deputada LUIZA ERUNDINA. PARECER: pela aprovação, com substitutivo. Grave. Prejudicial. e-mail: dep.luizaerundina@camara.gov.br tel.: 61 32155620 RESULTADO: Aprovado
RELATOR: DEPUTADO JOSÉ CARLOS ARAÚJO. PARECER: pela aprovação, com substitutivo. Há acordo quanto ao substitutivo. Mas, não houve tempo para trabalhar a Comissão. e-mail: dep.josecarlosaraujo@camara.gov.br tel.: 61 32155246 RESULTADO: Retirado de pauta pela ausência do relator. Aprovar o substitutivo.
RELATOR: DEPUTADO JOÃO BATISTA. PARECER: pela aprovação deste, na forma do Substitutivo aprovado pela CDC, e pela rejeição da Emenda nº 1/2003 da CCTCI. Há acordo quanto ao substitutivo. Mas, não houve tempo para trabalhar a Comissão. e-mail: dep.joaobatista@camara.gov.br tel.: 61 32155962 RESULTADO: Retirado de pauta. Aprovar o parecer substitutivo.
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES PARECER: pela rejeição. Vista ao Deputado Jovino Cândido, em 08/06/2005. e-mail: dep.narciorodrigues@camara.gov.br tel.: 61 32155431 RESULTADO: Retirado de pauta pela ausência do relator. Aprovar o parecer.
RELATOR: Deputado VIEIRA REIS. PARECER: pela aprovação. Grave. Prejudicial. O voto em separado pela rejeição não foi apresentado. e-mail: dep.vieirareis@camara.gov.br tel.: 61 32155352 RESULTADO: Retirado de pauta. Apresentar voto em separado pela rejeição.
RELATOR: Deputado NELSON PROENÇA. PARECER: pela rejeição.. Pela aprovação do parecer. Mas, não houve tempo de trabalhar a Comissão. e-mail: dep.nelsonproenca@camara.gov.br tel.: 61 32155804 RESULTADO: Aprovado parecer pela rejeição do projeto.
RELATORA: Deputada LUIZA ERUNDINA. PARECER: pela aprovação, com substitutivo. Grave. Prejudicial. O substitutivo foi divulgado ontem, não houve tempo para analisá-lo. e-mail: dep.luizaerundina@camara.gov.br tel.: 61 32155620 RESULTADO: Pedido de Vistas. Apresentar contribuição à relatora e ao deputado João Batista.
RELATOR: Deputado GUSTAVO FRUET PARECER: pela rejeição. Pela aprovação e-mail: dep.gustavofruet@camara.gov.br tel.: 61.32155821 RESULTADO: Retirado de pauta. Aprovar o parecer pela rejeição.
RELATOR: DEPUTADO MAURÍCIO RABELO. PARECER: pela aprovação. Não há acordo no setor. e-mail: dep.mauriciorabelo@camara.gov.br tel.: 6132155958 RESULTADO: Retirado de pauta. Enviar comentários ao relator.
RELATOR: DEPUTADO JÚLIO CESAR. PARECER: pela rejeição. Pela aprovação do parecer. e-mail: dep.juliocesar@camara.gov.br tel.: 61 3215 5944 RESULTADO: Retirado de pauta pela ausência do relator. Aprovar o parecer.
RELATOR: DEPUTADO JOSÉ ROCHA PARECER: pela rejeição. Pela aprovação do parecer. e-mail: dep.joserocha@camara.gov.br tel.: 61 32155908 RESULTADO; Aprovado parecer pela rejeição.
RELATOR: DEPUTADO ADELOR VIEIRA PARECER: pela aprovação, com emendas. Grave. Prejudicial. e-mail: dep. adelorvieira@camara.gov.br tel. 61 32155441 RESULTADO: Retirado de pauta. Enviar comentários ao relator.
RELATOR: DEPUTADO JOÃO BATISTA. PARECER: pela aprovação, com emenda. Prejudicial. Pode ser aprimorado. e-mail: dep.joaobatista@camara.gov.br tel.: 61 32155962 RESULTADO: Retirado de pauta pelo relator que apresentará novo parecer pela rejeição da matéria. Tentar, junto ao relator, a flexibilização do horário da Voz do Brasil.
RELATOR: DEPUTADO RICARDO BARROS. PARECER: pela aprovação, com emenda. Pela aprovação do parecer. e-mail: dep.ricardobarros@camara.gov.br tel.: 61 . 32155412 RESULTADO: Retirado de pauta pela ausência do relator. Aprovar o parecer.
RELATOR: DEPUTADO RICARDO BARROS. PARECER: pela aprovação, com emenda. Pela aprovação. e-mail: dep.ricardobarros@camara.gov.br tel.: 61 . 32155412 RESULTADO: Retirado de pauta pela ausência do relator. Enviar comentário ao relator.
RELATOR: DEPUTADO JOSÉ MENDONÇA BEZERRA. PARECER: pela aprovação. Vista ao Deputado João Mendes de Jesus, em 19/10/2005. e-mail.: dep.josemendoncabezerra@camara.gov.br tel.: 61 32155314 Não há acordo no setor. O Estatuto da Criança e do Adolescente faz recomendação semelhante. RESULTADO: Retirado de pauta pela ausência do relator. Enviar comentários ao relator
RELATOR: DEPUTADO JOÃO BATISTA. PARECER: pela rejeição. Pela aprovação do parecer. e.mail: dep.joaobatista@camara.gov.br tel.: 61 32155962 RESULTADO: Aprovado parecer pela rejeição do projeto.
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