Informação: Folha de São Paulo - Dinheiro - 30/10/2005

Ministro afirma que "apanha" do setor

DA ENVIADA ESPECIAL A FLORIANÓPOLIS

Na guerra entre telefônicas e empresas de radiodifusão, o ministro das Comunicações, Hélio Costa, tem sido alvo de críticas nos bastidores como um aliado de TVs e rádios. Na última segunda, porém, surpreendeu positivamente o empresariado das teles. Afirmou que o governo está empenhado em regulamentar a convergência de mídias em 2006 -o que é do interesse das teles.

"Ainda bem. Minhas costas estavam doendo de tanto apanhar", disse à Folha, ao comentar a mudança de humor dos executivos.

A seguir, leia trechos da entrevista. (JANAÍNA LEITE)

Folha - O paulistano poderá assistir aos jogos da Copa de 2006 em TV digital ou isso é apenas uma promessa para obter simpatia política?
Hélio Costa - Estamos trabalhando contra o tempo para que possamos, no ano que vem, fazer o teste da TV digital. Já há canal disponível e condições técnicas. Não adianta provar para nós mesmos que estamos em condições de transmitir digitalmente, temos de fazer experiência pública. Foi decidido que haverá em São Paulo.

Folha - O teste ficará restrito a São Paulo?
Costa - Teremos alguns pontos em Brasília e no Rio, mas onde haverá uma transmissão pública é em São Paulo.

Folha - O que falta para colocar o teste na rua?
Costa - Estamos apenas aguardando o relatório do grupo liderado pelo CPqD [Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações]. Ele deverá ser apresentado em 10 de dezembro. O CPqD terá espaço de algumas semanas para apresentar sua opinião. Em cima das decisões, o governo decidirá sobre o sistema de modulação principalmente, que é o que vai definir os outros instrumentos. A pirâmide da TV digital é composta de aparelhos eletrônicos e ferramentas de informática. O CPqD, durante dois anos, organizou estudos em busca de soluções no Brasil para alguns problemas que vimos nos modelos japonês, europeu e americano.

Folha - Quais são os problemas?
Costa - O principal é a dificuldade de recepção. Isso pode passar pelo aumento da potência. Se não houver um sistema robusto de transmissão, não adianta, porque não dá para pegar [o sinal].

Folha - E a rádio digital? Como está andando?
Costa - Assinaremos, possivelmente na próxima semana, um convênio do Ministério das Comunicações, por meio da Funtel, com o Instituto Inatel de Santa Rita do Sapucaí. Prevê, já para o ano que vem, a conversão do rádio para a rádio digital. Na verdade, isso é feito por um aparelho que funciona como um excitador de rádio digital. Ele custa hoje US$ 30 mil. Minha proposta é que uma empresa brasileira desenvolva esse produto para nós. O preço vai cair, quem sabe, até para R$ 10 mil. É isso que o país precisa: pesquisa para desenvolver produtos.

Folha - A condução desse processo relativo a rádio digital está gerando críticas sobre a falta de licitações. São justas?
Costa - Não estamos implantando sistemas, nem vendendo ou comprando produtos. Estamos financiando uma pesquisa que trará resultado prático: dotará empresas brasileiras de capacidade tecnológica para fazer um produto que, agora, só existe fora. Ou fazemos isso ou teremos comprar para sempre dos americanos e dos europeus. Isso vai ao encontro da política industrial.

Folha - Fala-se muito em inclusão digital como prioridade do governo, mas há medidas efetivas que garantam isso na prática?
Costa - Faremos uma licitação no final do ano para chamar as empresas que vão suprir a proposta do Ministério das Comunicações de se tornar o "ministério da conectividade". Chegaremos a um local -pode ser escola, posto de saúde, hospital- e diremos: "Onde vamos ligar a internet para você?". Se tiver telefone digital, será por telefone. Se tiver TV a cabo, usaremos o cabo. Nas cidades onde não há telefone, colocaremos via satélite. Nós, do governo, garantiremos a conectividade.

Folha - E a inclusão digital das pequenas empresas?
Costa - Do ponto de vista empresarial, se a empresa não tem R$ 34, custo da banda larga mais comum no interior do Brasil, fica a questão. De 40 mil habitantes para cima, diria que pelo menos nas regiões leste, sul e principais cidades do Norte e do Nordeste há o serviço. Lá o governo entra e pode até resolver.

Folha - O governo estuda mudar a Lei Geral de Telecomunicações?
Costa - Garanto que não haverá modificação. Conversei isso com o presidente da República e com o ministro da Fazenda. Ambos também pensam que mudanças não são razoáveis.

Folha - Mas alguns pontos da Lei Geral não podem ser mudados por meio da Lei Geral de Comunicação de Massas?
Costa - A Lei Geral de Comunicação de Massas é outra coisa. Será discutida a partir de janeiro com o Congresso Nacional. A primeira vez que chegou ao Legislativo veio carregada de problemas, notadamente os impostos. A idéia do governo é criar uma ampla frente de discussão, inclusive com todos os parlamentares afeitos à área de comunicação, para garantir uma tramitação rápida, respeitando o debate sobre o modelo, as audiências públicas.

Folha - Uma de suas principais bandeiras tem sido o telefone social, mas a proposta é bastante criticada pelas teles. O governo vai mesmo levá-la adiante?
Costa - Está em fase final um procedimento realizado pelo governo para equacionar a proposta da Anatel e a do Ministério das Comunicações. Segundo as operadoras, do jeito que o texto foi escrito pela Anatel, o telefone social implicaria R$ 7 bilhões de prejuízos num prazo de cinco anos. Pedi que fosse feita uma análise porque, se houver desequilíbrio, quem paga a conta é o governo.

Folha - O projeto continua de pé?
Costa - Sim, continua. E vai ser um sucesso.

Folha - O governo já escolheu um nome para ficar à frente da Anatel?
Costa - Não. Tenho um encontro marcado com a ministra Dilma [Rousseff, Casa Civil] para definir isso. Mas tenho certeza de que não precisaremos mostrar ao presidente uma lista tríplice. Vamos chegar a um nome de consenso.