Informação: Folha de São Paulo - Ilustrada - 15/12/2004

ESTHER HAMBURGER
ESPECIAL PARA A FOLHA

A reunião plenária do Conselho de Cinema prevista para depois de amanhã foi desmarcada. Fala-se uma nova data em janeiro, no meio das férias de verão. Por que esse adiamento?

Dificilmente os nove ministros e 18 representantes do setor e da sociedade civil cancelaram a reunião por falta de tempo para coroar um processo de negociação espinhoso, mas aberto à manifestação dos mais diversos segmentos envolvidos. As pressões sobre a criação da Ancinav são imensas.

Basta lembrar que a Ancine era Ancinav até a véspera da promulgação da medida provisória que a instituiu. A pressão das emissoras de TV levou à redução da agência ao âmbito do cinema.

A Agência Nacional do Audiovisual proposta no projeto gestado no Ministério da Cultura mexe com interesses pesados: televisão, telefonia celular, monopólio de direitos autorais etc. Ela confronta as arquipoderosas emissoras de TV, que superaram temporariamente suas diferenças, se aliaram com outros segmentos empresariais, fundaram uma nova entidade, o Fórum do Audiovisual e do Cinema (FAC), que se reúne hoje em São Paulo para defender a "liberdade de expressão e a livre iniciativa" (sic).

Ironicamente cineastas remanescentes do cinema novo legitimam a reunião se prestando a enfeitar um bolo de gosto duvidoso.

É difícil imaginar que quase 20 anos depois da queda do Muro de Berlim, em plena democracia brasileira, um projeto de regulamentação do setor do audiovisual ameace a propriedade privada e a liberdade de expressão.
Afinal, que cláusulas tão bombásticas esse projeto contém? Esperamos que os interesses contrariados expressem suas reivindicações em termos bem concretos.

Ou ficará a sensação desagradável de que corporações falam mais alto que o interesse público justamente em um momento em que a tecnologia digital acena com uma série de possibilidades libertadoras.

Esther Hamburger é antropóloga e professora da ECA-USP