Informação: Comunique-se - 01/10/2004

Edson Sardinha, de Brasília

A Câmara vai dar explicações ao Ministério Público do Trabalho do Distrito Federal sobre a demora na convocação dos jornalistas aprovados no último concurso público. O secretário-geral da Casa, Sérgio Sampaio, foi convidado a prestar esclarecimentos ao procurador Valdir Pereira da Silva na próxima quarta-feira (06/10), a partir das 14h30.

Depois de receber denúncia anônima, o Ministério Público do Trabalho instaurou um processo investigatório (440/04) para apurar se houve ou não irregularidade na contratação de jornalistas terceirizados após a homologação do concurso.

O resultado foi homologado no dia 27/04, o edital previa o aproveitamento de 31 profissionais aprovados para as áreas de rádio, TV e impresso, mas até agora ninguém foi chamado.

Há três possibilidades de desdobramento do encontro. O procedimento poderá ser arquivado, caso as explicações do diretor-geral geral sejam consideradas satisfatórias pelo Ministério Público do Trabalho. Se for constatado algum tipo de irregularidade, o procurador deve propor um ajustamento de conduta e fixar prazos para a convocação dos aprovados. E, ainda nesse cenário, na falta de um acordo entre as partes, o Ministério Público do Trabalho pode propor uma ação civil pública contra a Câmara.

Convocação ainda este ano
Na semana passada, o secretário de Comunicação da Casa, Márcio Araújo, afirmou ao Comunique-se que 69 aprovados serão convocados ainda este ano. A chamada depende da aprovação de um projeto de resolução que cria outras 38 vagas para preencher, na totalidade, os lugares que serão deixados por terceirizados e aposentados.

Segundo ele, o Tribunal de Contas da União (TCU) determinou a substituição de todos os profissionais não concursados. O problema é que, desde a elaboração do edital, em 2002, o número de terceirizados saltou de 31 para 50.

“Se não chamarmos todos de uma vez só vez para as 38 vagas restantes, além de não resolvermos o problema como um todo, corremos o risco de criar outro, com a possibilidade de quem está na seqüência da lista entrar com ação judicial para ocupar a vaga”, disse.

A demora na convocação tem provocado transtorno, revolta e preocupação entre os aprovados. Alguns perderam o emprego e outros se mudaram para Brasília na perspectiva de que seriam chamados logo. Eles alegam que a contratação de terceirizados depois de realizado o concurso, que tem validade de um ano, viola a Constituição.