Informação: Folha de São Paulo - Opinião - 10/11/2004

Luiz Eduardo Borgerth

Apesar de décadas de pesquisas, teses e discursos, a despeito da farta literatura, não obstante tantos McLuhans, Bourdieus, Barthes e Buccis, o chocolate ainda é mais importante do que a mídia, o cacau mais precioso do que o audiovisual, a Nestlé maior do que a News Corp., o bombom Garoto mais importante do que a Globo.

Não fosse assim, a notícia da fusão da Sky com a DirecTV, associadas à Globopar no Brasil, teria inundado o país com pronunciamentos, confundido os especialistas, provocado os conselhos e, certamente, o governo teria se mobilizado imediatamente para estabelecer normas que neutralizassem os efeitos do mais desastroso e maléfico monopólio que se poderia imaginar fosse estabelecido no Brasil.

Sim, porque da fusão em diante só a produção e a programação de televisão que for do agrado da Globopar (Globo) e da News Corp. (Rupert Murdoch) será entregue às casas brasileiras diretamente por satélite. Esse grupo passará a ter, no mínimo, 95% do mercado direto por satélite e, em breve, de todo o mercado de televisão paga no Brasil. Ironia das ironias! Incapaz de manter a maioria do capital da Sky quando havia concorrência, a Globo passa a ter exclusividade de mando nos "céus do Brasil" com apenas 28% do capital e livre de investimentos!

Em terra, pela televisão aberta, a Globo tem a bagatela de quase 50% da audiência e 75% de todo o dinheiro aplicado em televisão, aí pelos R$ 4 bilhões do total de R$ 5 bi e pouco. Não vai mais investir em hardware. Da fusão para a frente, DTH, televisão direta para sua casa, é o nome do jogo.

É difícil entender que, num momento como este, haja quem concentre suas energias criando Ancinavs

Com o monopólio do satélite, fica em perspectiva o monopólio de toda a televisão no futuro -pois poucos duvidam de que a televisão, inclusive a que hoje chamamos "aberta", será recebida via satélite no Brasil. Continuará "aberta", já que quase todos terão acesso a tudo quando todos tiverem acesso ao satélite.

Para começar, basta presentear o "assinante" com um receptor, uma caixinha; a televisão paga não é obrigada a ser paga, pode ser uma oferta do operador. Originalmente, o cabo foi inventado e empregado para retransmitir os canais abertos para áreas de má ou sem recepção. Não tendo programas próprios, não faria sentido que tivesse publicidade além da que aparecia nos canais que retransmitia. Agora, tendo monopólio e associado a programador e produtor nacional, o operador fará o que quiser, remunerando-se pela publicidade.

Ainda mais que o satélite, ao contrário do cabo, nem precisa retransmitir as emissoras locais. Nos EUA podem obrigar. Como lá não permitiriam a um mesmo grupo operar cabo, satélite e televisão aberta num mesmo mercado. Nem sequer jornal e televisão num mesmo mercado. É que lá a Constituição não proíbe, como a nossa, monopólio em comunicação social. Deve ser por isso que o grupo Globo tem jornais, revistas, rádio, televisão, cabo, satélite, editora, gráfica, discos, programadoras, tudo cruzado, descruzado e, se deixarem, monopolizado. E agora acrescente-se telefonia, pelas mãos salvadoras do mexicano Carlos Slim Helu, que associa-se à Net (sem dizer com que participação), o dono da Embratel, Claro e Vésper. Quem diria, a novela da Globo acaba mexicana...

No Brasil as salvaguardas impostas aos protagonistas da fusão, até decisão final do Cade, são inadequadas, mas não sei que outras poderiam ter sido impostas. Talvez nenhuma. Manter funcionando duas empresas dos mesmos donos, fingindo que concorrem, é ridículo e insustentável. Sejamos machos: monopólio é monopólio. É melhor do que ficar a DirecTV, com sua quota permitida de 300 mil assinantes, também equipados com receptores da Sky (que ninguém é de ferro), fingindo competir, apresentando para meia dúzia de assinantes recalcitrantes a programação rejeitada ou obrigada a ficar fora do satélite "classe A".

Por que 300 mil? Porque, em documento apresentado à Securities and Exchange Commission americana, assinado por Sky,Globopar e DirecTV, 123 mil dos 423 mil assinantes da DirecTV passarão imediatamente (120 dias) para a Sky, sob pena de multa por cada assinante que lá não estiver no prazo estipulado. Dará um quase-nada de despesa, mas vale a pena manter essa "concorrente", uma caixa de descarte que terá a função de manter a possível concorrência fora da Sky.

Há sinais de oposição. Na Venezuela, por exemplo, o grupo Cisneros entrou, no dia 18 passado, com uma ação nos EUA contra Sky, DirecTV, Globo e Televisa, pedindo a dissolução da fusão e uma indenização de US$ 1 bilhão, coisa pouca. Tudo indica, pelos trechos publicados, que o "agreement" é um documento de interessante leitura. Deveria ser dado a público no Brasil: temos muito o que aprender.

Esse assunto tem implicações irreversíveis, exige audiências, depoimentos e esclarecimentos públicos claros e definitivos; é matéria de interesse nacional, e não "questão de Estado". Da solução que lhe for dada -e é claro que é possível encontrar soluções- depende a sobrevivência, a médio prazo, da mídia independente brasileira e, a curto prazo, a esperança de sobrevivência de toda a televisão brasileira fora do universo que a Globo desenhar. É difícil entender que, num momento como este, haja quem concentre suas energias criando Ancinavs ou buscando no "Cidade Alerta" e no Gugu os males da TV brasileira.

Luiz Eduardo Borgerth, 72, advogado, consultor de empresas de radiodifusão, é assessor na Rede Bandeirantes.