Informação: Observatório da Imprensa - 23/11/2004

Ao Observatório da Imprensa

Carlos Heitor Cony

Recebi de um leitor, por e-mail, o texto de um cara que se diz colega. Foi publicado no Observatório da Imprensa. Diz ele que eu já ganhei vultosa indenização do Estado, quando na realidade nada recebi – tenho muita idade e pouca saúde para esperar o tal retroativo, que aliás já foi pago a muitos jornalistas sem que o tal colega tenha se manifestado.

O colega elogia reportagem publicada no Estadão, matéria mal informada e parcial. No quadro em que relaciona os felizardos, com as respectivas quantias, paginado com fundo em cor, o Estadão esquece nomes mais ilustres do que o meu, como Hélio Fernandes, Sebastião Nery, Maurício Azedo (presidente da ABI), Leandro Konder, Cristina Konder, Flávio Tavares e sei lá quantos outros.

A ignorância revelada nas matérias, tanto a do Estadão como a do colega, é a de não saber quem estabelece o valor das indenizações, dando a entender que o postulante exige determinada quantia.

Fosse assim, eu teria pedido quantia maior – como quantificar prejuízos morais, profissionais e financeiros? Seria uma avaliação subjetiva, por isso mesmo, quem estabelece o valor das indenizações é a lei. Lei que foi discutida e aprovada no Congresso Nacional e que está sendo aplicada pela Comissão de Anistia presidida por Marcelo Lavanère, um dos dois signatários do pedido de impeachment de Collor.

Pode conter erros e injustiças, como qualquer lei, mas está sendo aplicada em todos os casos. Pelo que se depreende da matéria do Estadão e do texto do colega, basta um cara alegar que foi perseguido ou torturado, exigir uma quantia e pronto, a Comissão dá a indenização. Um dos entrevistados pelo Estadão reclamou que teve de apresentar RG, CPF e atestado de residência para se habilitar à indenização. Teria de apresentar muito mais do que isso.

Foi o que fiz. Além do RG, CPF e atestado de residência, meu advogado, um jornalista ilustre e bem conceituado, apresentou um dossiê de mais de cem páginas, com documentos, sentenças do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal Militar, habeas data que ele requereu ao DOPS, fotos, farto noticiário da época.

Estranhamente, o colega afirma que a direção do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Rio de Janeiro desmentiu a tabela de remunerações que instruiu meu processo. Não é verdade. Meu advogado tratou pessoalmente do caso, inclusive para outros postulantes, e no meu processo foi anexada uma declaração em papel timbrado do Sindicato, assinada pelo seu presidente, Nacif Elias Hidd Sobrinho, com firma reconhecida – exigência da própria Comissão para todos os documentos apresentados.

Não fiz qualquer declaração ou alegação no processo. Fiz apenas uma exposição baseada em fatos provados. Diz o colega que "aleguei" ter sido demitido da TV Rio. Também não é verdade. No dossiê preparado pelo meu advogado, está o livro de Walter Clark (O Campeão de Audiência, editora Best Seller, 1991), então diretor geral daquela emissora, narrando os diversos tipos de censura e constrangimento que sofreu, tanto na TV Rio como mais tarde na Rede Globo.

Walter Clark relembra a convocação que recebeu do então Secretário de Segurança da Guanabara, coronel Gustavo Borges, que exigiu não a minha demissão (eu não era funcionário), mas a retirada de uma novela que, a pedido do próprio Walter, eu escrevia para a TV Rio, e que estava liderando o ibope no horário das 19 horas.

Com isso, fiquei sem condições de trabalhar no Brasil, indo inicialmente para a França, onde não encontrei recursos para sobreviver; depois para Cuba, como jurado do prêmio da Casa de las Américas (junto com José Celso Martinez Corrêa) – ficando por lá um bom tempo, e podendo ficar mais, até que, não suportando o regime militar ali instalado, igual ao existente no Brasil, preferi voltar, quando mais uma vez fui preso.

E há um detalhe. Ao tomar posse na ABL, declarei que não tinha disciplina para ser de esquerda nem convicções para ser de direita. Sempre recusei o oportunismo do centro. Daí não me restava outra solução a não ser a de me tornar um anarquista humilde, triste e inofensivo.

Nunca peguei em armas, nunca participei de passeatas contra ou a favor de qualquer causa. Sou e continuo alienado e tenho orgulho disso. Fui processado pelo Ministro da Guerra, General Costa e Silva, seis vezes preso, fui condenado pela direita, criticado até hoje pela esquerda, pelo fato de sempre expressar a minha opinião, gostem ou não gostem dela: para mim é indiferente.

Tanto o Estadão como o colega afirmam que os postulantes alegam supostas perseguições. Com má-fé, esqueceram que milhares de processos feitos na base de "alegações" e "suposições" foram e continuam sendo sumariamente indeferidos pela Comissão de Anistia.

Quanto à demora na solução para alguns processos e presteza para outros, que o jornalão e o colega atribuem a pistolões ou pressões por parte dos interessados, a verdade é que milhares de pedidos estão parados por falha ou insuficiência de provas.

E quanto à exploração da Viúva, lembro que a mesma é HERDEIRA e SUCESSORA do Regime Militar com o qual viveu durante 21 anos. E foi a mesma que pagou a militares, policiais e alcagüetes de vários tamanhos e feitios que depredaram minha casa, na rua Raul Pompéia, no Posto 6; que tentaram seqüestrar minhas filhas menores (13 e 10 anos respectivamente) ameaçando-as de estupro com palavrões, chegando a colocá-las no carro de um oficial da Marinha (pago pela tal Viúva), seqüestro que não se consumou (mas deixou traumas até hoje) porque a diretora do Externato Atlântico pediu a identidade dos militares, e não sendo atendida, anotou a placa do carro – o que obrigou os oficiais a conferenciarem entre si e libertarem minhas filhas.

Em busca de regeneração, a Viúva, que viveu 21 anos em concubinato com o Regime Militar, é a mesma que me deve. Como deve muito mais a centenas de vítimas, vivas ou mortas, dos tempos totalitários.

* Jornalista e escritor, membro da Academia Brasileira de Letras

Luciano Martins Costa responde

Na vertigem do seu ego, Cony mistura legalidade com moralidade. Evidentemente, se a lei está em vigor, qualquer um pode se declarar credor do Estado. Também poderia não pedir, como muitos o fizeram, assim como um jornalista pode usar ou não a carteirinha para entrar de graça em museus. Usa se quiser, se julgar moralmente correto se beneficiar desse privilégio, por força de circunstância ou por conveniência.

Cony também mistura a imprensa com a observação da imprensa. O que se discute no artigo é a atuação da imprensa – estranhamente, apenas O Estado de S. Paulo tem se referido às distorções ocorridas na aplicação da lei da anistia, que foram denunciadas por pessoas acima de suspeita no caso em questão, como o ex-guerrilheiro José Genoino e a professora Anita Leocádia Prestes. Também se discute a moralidade, não a legalidade de alguns dos pedidos de indenização. É a "Viúva" que lhe deve, alega o escritor. Mas a "Viúva" somos nós, e entre nós aquelas outras viúvas, as que realmente tiveram suas vidas destroçadas pela ditadura e que ainda esperam na fila, enquanto o processo do senhor Cony teve a prioridade pedida em maio deste ano e a solicitação aprovada na primeira Câmara da Comissão da Anistia no mês seguinte. O número do seu protocolo, 31.858 entre cerca de 45 mil, revela que foi passado à frente da fila. Ele alega que está velho e doente, o que também não é ilegal. Quanto ao valor da indenização que julga merecer, o diretor jurídico do Sindicato dos Jornalistas do Rio, Alberto Jacob Filho, é quem afirma que "em nenhum momento o sindicato deu parecer estabelecendo ou mesmo sugerindo tal salário", assegurando que o valor concedido a Cony é absurdo. De resto, se o senhor Cony considera moralmente defensável que o Tesouro lhe pague essa indenização, é questão de foro seu, íntimo, e reveladora do seu caráter.

INDENIZAÇÕES MILIONÁRIAS
Pretexto para campanha contra a anistia.

Informação: Observatório da Imprensa - 23/11/2004

Celso Lungaretti (*)

Sendo parte dessa questão da anistia federal, tenho algo a acrescentar ao noticiário recente. E, já que o acesso à grande imprensa permanece bloqueado para mim, recorro de novo ao Observatório da Imprensa. Gostaria que minhas ponderações chegassem ao cidadão comum. Tenho a esperança de que os colegas me leiam aqui e façam algo para corrigir essa situação. Sinto-me como se fosse o último censurado, em plena democracia.

A direita já fez muita campanha contra a anistia aos ex-presos políticos, argumentando que não cabem reparações para quem lutou uma guerra e perdeu. É a posição, por exemplo, do coronel Passarinho, que nada fez como ministro do governo Médici para evitar assassinatos e tortura.

Ora, não se pode colocar no mesmo plano os golpistas que derrubaram um governo democrático, suspendendo as garantias constitucionais e cometendo todo tipo de atrocidades, e os resistentes que travaram uma luta desigual contra a tirania. Como participante que fui dessa "guerra", posso afirmar: não passou de um massacre. O poder de fogo verde-oliva era infinitamente superior.

Lamento e fico envergonhado pelos excessos cometidos pelo nosso lado, como a bravata pueril de se lançar um carro com explosivos na direção de um quartel e acabar mandando pelos ares um menino que fazia o serviço militar. Mas, ainda assim, é algo bem diferente de organizar-se um antro de torturas com financiamento de empresários e a participação de militares e policiais civis, conferindo-lhe o papel principal no combate às organizações revolucionárias, embora não tivesse existência legal. Foi assim a Operação Bandeirantes nos primeiros tempos: tinha autoridade incontestável sobre o Dops e não prestava contas a ninguém. Quem caía nas mãos da Oban sabia que o(a) poderiam matar e simplesmente dar um sumiço no corpo.

E todos que foram presos, torturados, assassinados e dados como mortos "resistindo à prisão"? O caso mais notório é o de "Bacuri", que, ao ser retirado da cela, gritou aos companheiros que o estavam levando para a morte.

Carreira comprometida

Além disso, não estávamos apenas nas mãos de torturadores e assassinos; eles eram também ladrões, o que pouca gente sabe. Quando cheguei ao DOI-Codi da Rua Barão de Mesquita (RJ), me roubaram até os óculos. Dias depois, um major reparou que eu tinha dificuldade para ler e perguntou o motivo. Quando respondi, ele se enfureceu: "O Exército Nacional não rouba óculos de ninguém!" Mais tarde, entretanto, me levaram ao oculista...

A PE da Vila Militar, que perdera o direito de atuar contra as organizações armadas por causa da morte sob tortura de Chael Scherer, queria de qualquer maneira recuperar essa prerrogativa, de olho nos despojos dos prisioneiros: dinheiro, veículos, armas, máquinas de escrever, objetos de uso pessoal. Não conseguiu e, como o soldo já não bastava para a equipe, resolveu expropriar contrabandistas da região. Houve troca de tiros e os militares acabaram presos, em 1974.

Sargentos, cabos e soldados foram expulsos do Exército e entregues à Justiça comum. Os oficiais foram inocentados (para salvar as aparências), mas viram sua carreira definitivamente comprometida. O capitão Ailton Guimarães Jorge pediu baixa e foi capitanear o jogo-do-bicho. O tenente Aylton Joaquim, um dos 10 piores torturadores da ditadura segundo o Tortura Nunca Mais, e citado pelo Elio Gaspari como o professor que ministrou curso de tortura a outros militares, acabou visto pelos colegas como a vergonha da farda. Já o era, por outros motivos.

Critérios discutíveis

Não há como comparar os dois lados, nem fundamento nenhum para negarem-se reparações a quem teve sua vida prejudicada, arruinada ou tirada por essa malta.

Como essa postura era indefensável, agora os inimigos da anistia passaram a questionar os valores elevados de algumas pensões concedidas, como forma de desqualificar todo o processo. Mas, omitem que:

** as anistias milionárias foram bem poucas, nem uma dezena;

** a reparação se refere, principalmente, a direitos atingidos entre 40 e 30 anos atrás, sendo um absurdo que se tarde tanto a dar alguma compensação a pessoas que perderam tudo ou quase tudo na vida;

** e, não bastasse o atraso com que o Estado acordou para o cumprimento desse dever, o programa não tem verbas suficientes e marcha com uma lentidão exasperante (ninguém publica a lista dos que já morreram sem receber o benefício).

Os critérios adotados também são os mais discutíveis. Além de tudo o que já se falou sobre tratamento privilegiado a políticos, celebridades, sindicalistas etc., acrescento outro dado: quem perdeu emprego por perseguição política pode receber uma pensão vitalícia, enquanto quem era estudante mas ficou com sua capacidade de trabalho comprometida pelo resto da vida, só recebe indenização em parcela única.

Paradigma

Foi o que aconteceu comigo. Provei que minha audição ficou prejudicada para sempre por terem me estourado o tímpano e que uma exposição negativa a que fui coagido sob ameaças e tortura me tornou alvo de discriminação e preconceitos também para o resto da vida. O próprio relator reconheceu que eu fui duplamente atingido pelo arbítrio. Mas, pelas regras, eu só poderia receber a indenização. Talvez isso seja revertido na apelação ao plenário.

Quando veio à tona a intenção do governo federal de fixar um teto para as reparações, procurei a imprensa para relatar o meu caso. "Já que se evidencia tanto o fato de algumas pessoas terem sofrido pouco e recebido muito, seria justo mostrar também que há quem tenha sofrido muito e recebido pouco" – eu disse. Em vão, nada foi publicado.

Finalmente, quero lembrar que as anistias milionárias criaram um paradigma e a igualdade de todos perante a lei será atingida se o governo fixar um teto apenas para as reparações vindouras. Haverá enxurradas de ações na Justiça, com forte probabilidade de êxito. Ou se revê todo o processo ou se concede a todos os casos semelhantes o mesmo tratamento dado ao Cony.

(*) Jornalista desempregado e ex-preso político com lesão permanente decorrente de tortura na PE da Vila Militar em junho/1970; espera sua anistia desde outubro de 2001

INDENIZAÇÕES & IMPRENSA
Sem talento para as sutilezas.

Informação: Observatório da Imprensa - 23/11/2004

Luciano Martins Costa (*)

O ainda pobre noticiário sobre a questão das indenizações milionárias destinadas a vítimas em variados graus do regime militar que vigorou no Brasil por 21 anos – basicamente restrito à sucessão de reportagens, entrevistas e artigos que vêm sendo publicados pelo Estado de S. Paulo –, revela um dos vícios da nossa imprensa, reflexo, por sua vez, de outros vícios que denunciam as desigualdades de nossa sociedade e a miséria de nossas relações políticas.

Trata-se da maneira como resolvemos nossas idiossincrasias históricas, de como noticiamos essas propostas de solução e de como conduzimos os debates decorrentes. Tem esse aspecto a atual questão sobre os anistiados, os herdeiros de vítimas fatais e alguns meros oportunistas que recorreram à Lei 10559/02 para obter o que consideram devido pelo Estado por conta de abusos cometidos durante a repressão do regime militar contra militantes esquerdistas, oposicionistas e transeuntes da História. Transeuntes, aqui, no sentido a que se referiu certa vez o filósoto Vilén Flusser sobre aqueles que se tornam protagonistas por haver simplesmente passado em determinado local no momento em que a História acontecia.

O Estado brasileiro, independente de quem esteja à sua cabeça, tem o vício recorrente de responder com padrões inflexíveis às questões mais sutis que se apresentam no processo de construção da nossa democracia. Assim é quando, ao reconhecer genericamente que a sociedade de alguma forma é devedora a parte da sua população por conta dos quase quatro séculos de escravidão imposta aos africanos e seus descendentes, o Estado resolve criar cotas para estudantes identificados como herdeiros dessas gerações de martirizados.

Da mesma forma, ao reconhecer que a sociedade dos brancos, ao se expandir e consolidar, massacrou populações indígenas e lhes tomou as terras, o Estado legisla no sentido de criar reservas para os sobreviventes e oferecer um status diferenciado, supostamente respeitoso de sua condição, ao cidadão identificado como originário de uma das nações nativas.

Em quase todos esses casos, em vez de garantir proteção ou proporcionar o reparo em caso de dívidas históricas, o que se tem obtido com a legislação é mais conflitos, mais sofrimento, mais constrangimento. Os índios não estão garantidos em suas reservas, os afro-descendentes continuam submetidos a salários mais baixos de que os pagos a seus concidadãos de pele clara e a questão das cotas para vagas em universidades, onde foram estabelecidas, é comumente motivo para novas expressões de preconceito.

A imprensa, parceira do Estado na construção dos paradigmas que organizam a sociedade e, de maneira geral, condicionam seu futuro, poderia e deveria exigir mais. Quando uma dessas questões, que extrapolam as meras circunstâncias econômicas ou sociais, se coloca diante das instituições do Estado, movimentando as forças políticas organizadas, seria de grande valia que a imprensa deslocasse os debates para seus pontos de origem, para evitar que as reflexões acabassem, como é praxe, no tempero dos interesses circunstanciais com a corriqueira pitada de correção política.

Mas a imprensa não tem revelado a capacidade de trabalhar com sutilezas. Na rotina, não apenas agasalha como toma partido no jogo dos interesses corporativos. Não por outra razão, a maior parte das medidas tomadas durante o processo de redemocratização do País, incluído o grande embate da Constituinte, tem apresentado como característica uma necessidade do legislador de parecer politicamente correto, independentemente de ser a solução adequada sob o olhar de longo prazo ou o interesse da nacionalidade.

Distorções como as que vêm ocorrendo com base na Lei da Anistia derivam dessa incapacidade de nossos legisladores – tangidos pela opinião organizada na imprensa e originada nas instituições sociais mais poderosas – de encarar as causas mais profundas de nossas mazelas históricas. Representam nossa incapacidade para criar e executar um plano de Nação.

Questões fundamentais para as chances brasileiras de sair do lodaçal do sub-desenvolvimento ainda neste século – como a reforma política, que poderia criar as bases de uma democracia representativa mais satisfatória; uma reforma tributária que nos colocasse em condições de buscar a sustentabilidade da nossa economia; ou a atualização da legislação sindical – encontram-se na pauta dos debates e não há esperança de que venhamos a vislumbrar qualquer sinal de inteligência.

A responsabilidade não é maior e muito menos única da imprensa, vis-à-vis outras importantes instituições, como as representações dos advogados e a universidade. Mas, como caixa de ressonância da sociedade e instrumento preferencial de poder das elites, a imprensa não pode fugir da responsabilidade de estabelecer o patamar mínimo sobre o qual as decisões precisam ser tomadas.

Não há hipótese de encontrarmos um caminho para o desenvolvimento que reduza as diferenças sociais, ou que minimamente ofereça condições de inclusão para os grandes contingentes de brasileiros que estão fora do círculo das oportunidades, enquanto aceitarmos que as soluções sigam sendo o resultado das negociações entre corporações e um mero jogo entre os poderosos – aqueles que têm espaço na mídia.

Uma imprensa que se exigisse mais, que aceitasse o risco de eventualmente contrariar alguns poderosos aliados, teria com certeza mais credibilidade e poderia servir como painel para o urgente projeto de nação de que necessitamos.

(*) Jornalista